MP pede prisão de Eduardo Costa por ofensas a Fernanda Lima 336h6r
O cantor sertanejo Eduardo Costa, 46 anos, pode ser preso por descumprir uma sentença judicial. O caso envolve a apresentadora Fernanda Lima, alvo de ofensas proferidas por ele em 2018.
O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, alegando que o artista não cumpriu a decisão da Justiça.
A informação foi confirmada à Revista Quem, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O órgão afirmou que duas cartas precatórias foram enviadas para as comarcas de Indianápolis (SP) e Belo Horizonte (MG), onde Eduardo Costa tem residência, para que ele e sua defesa justifiquem o não cumprimento da pena.
Até o momento, nem o cantor nem seus advogados se manifestaram.
Por que Eduardo Costa pode ser preso? 32376i
Inicialmente, a condenação impôs uma pena restritiva de direitos, o que significa que ele deveria cumprir sanções alternativas, como pagamento de indenização e prestação de serviços à comunidade.
No entanto, o descumprimento levou o MP a solicitar a substituição por pena privativa de liberdade, que pode incluir reclusão ou detenção, dependendo da decisão judicial.
A decisão final sobre o cumprimento da pena cabe ao juiz responsável pelo caso.
Relembre o caso 2i634h
O processo teve início após Eduardo Costa atacar Fernanda Lima nas redes sociais em 2018. Irritado com o conteúdo do programa Amor & Sexo, apresentado por ela na TV Globo, o cantor a chamou de “imbecil” e acusou a atração de ser um programa “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”, além de incentivar seus seguidores a boicotá-la.
A edição do programa em questão abordava temas como machismo, racismo e homofobia, o que gerou a reação negativa do cantor. A Justiça entendeu que as ofensas extrapolaram o direito à liberdade de expressão e poderiam incitar discursos de ódio contra a apresentadora.
Em 2022, Eduardo Costa foi condenado a pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais a Fernanda Lima e a cumprir a pena restritiva de direitos. No entanto, ao ignorar as determinações judiciais, ele agora enfrenta o risco de prisão.
