TCU dá aval ao governo de MT para assumir BR-163 5g1u2k

O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval nesta quarta-feira (28) para que o governo de Mato Grosso assuma a concessão da BR-163.

Com isso, haverá a transferência de controle acionário da Rota do Oeste, do grupo Novonor (antiga Odebrecht) para a MT Par (MT Participações e Projetos).

A BR-163 é uma das rodovias mais importantes do país, muito usada para o escoamento da produção de grãos entre o norte do estado e a cidade de Rondonópolis, cidade que abriga o terminal ferroviário da Ferronorte e também para o Porto de Santos.

Segundo a decisão, o estado poderá assumir a istração da rodovia através da e MT Par (MT Participações e Projetos), sociedade de economia mista do governo de Mato Grosso.

No entanto, a troca de gestão não será imediata. Será assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta entre o estado e o governo federal.

O governo de Mato Grosso se comprometeu em fazer um aporte de R$ 1,2 bilhão; equalizar as dívidas; prazo de oito anos para saneamento das obras previstas em contrato (duplicação da rodovia até Sinop); manutenção das tarifas de pedágio e o compartilhamento de risco de impacto de novas ferrovias concorrentes à rodovia, segundo o ministro do TCU, Bruno Dantas, relator do processo na Corte de Contas.

Problemas 2h6e6j

O caso da rodovia está sendo acompanhado de perto pelo Primeira Página, diversos acidentes foram registrado nos últimos meses no trecho ainda não duplicado da rodovia.

A concessionária que istra a BR-163 arrecadou R$ 2,9 bilhões em pedágio desde o início do funcionamento das praças, em setembro de 2015, até abril deste ano.

Quando o contrato foi firmado entre o governo federal e o grupo controlador, ficou estabelecido um investimento para todas as frentes de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões somente para a duplicação, o que ainda não aconteceu.

Leia mais 6p1262

1. Pais e bebê de 1 ano morrem em mais um acidente na BR-163 2d506c

2. Tragédia na BR-163: entre as vítimas estão mãe e filhas 2k1t4l

3. Corpos de tio e sobrinho vítimas de acidente na BR-163 em MT são levados para o RS 2i473a

4. Motorista perde controle de carreta e morre em acidente na BR-163 1h672b

5. Avó e neta estão entre vítimas de acidente com 5 mortes na BR-163; prefeitura decreta luto 4k2v6d

6. Cinco pessoas morrem em acidente entre dois veículos na BR-163 5kr1s

7. Suplente de deputado estadual sofre acidente de carro na BR-163 5v2z1j

8. Não foi acidente: Justiça decreta prisão de homem que empurrou idoso na BR-163 716b32