Prefeitura avalia pedir na Justiça volta do transporte coletivo 155n5z

Campo Grande amanheceu com o transporte coletivo paralisado 6n256i

O diretor-presidente da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), Odilon Júnior, afirmou que a prefeitura cogita entrar com uma liminar na justiça para o retorno do transporte coletivo.

Garagem de ônibus do transporte coletivo de Campo Grande fechada por causa de paralisação (Foto: Sérgio Saturnino)
Garagem de ônibus do transporte coletivo de Campo Grande fechada por causa de paralisação (Foto: Sérgio Saturnino)

“Agora nós estamos apurando se essa greve observou os requisitos legais, porque em uma análise superficial, ela partiu dos motoristas, da classe trabalhadora, ela tem que observar os requisitos previstos na lei 7.783, tal como realização de quórum, prévia comunicação dos empregadores e do poder público, manutenção dos 30% [de atendimento ao público]. Caso isso realmente não ocorreu, como parece que não ocorreu, a prefeitura vai ingressar de imediato com uma liminar para ao menos a garantia mínima dos 30% [do serviço], essa é a linha de ação emergencial para esse momento”, explica.

Porém, o advogado trabalhista Ricardo Sitorski, ressalta que em casos de paralisação por falta de pagamento de salário, os trabalhadores de serviços essenciais, como é o caso do transporte coletivo, não precisam comunicar com 72 horas de antecedência o empregador.

Além disso, o advogado frisa que a empresa pode descontar do salário dos trabalhadores a falta ao dia de trabalho. “Infelizmente no caso de atrasos ou falta do dia, ainda que haja um movimento grevista que impede os motoristas de pegar o ônibus, a empresa tem sim o direito de fazer esse desconto, obviamente que esse é um momento de cautela para todos os lados, tanto a empresa quanto empregados devem buscar um entendimento para evitar prejuízo para as duas partes”, pontua.

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Segundo Odilon, ainda não é possível prever se o transporte coletivo vai voltar ainda nesta terça-feira (21). “O judiciário tem seu próprio tempo, mas nós estamos buscando soluções. A prefeitura dentro de suas possibilidades, tem buscado ajudar o sistema do transporte coletivo”, frisa. Odilon ainda ressaltou que o aumento do diesel também impactou na situação financeira do Consórcio Guaicurus.

Paralisação 176d14

Os trabalhadores do transporte coletivo anunciaram uma paralisação dos serviços na manhã desta terça-feira (21). Segundo apurado pela reportagem, o Consórcio Guaicurus não teria pago parte do salário dos motoristas no dia 20 de junho.

A paralisação deve continuar durante todo o dia.

“As empresas vem ando por um momento complicado financeiro, os trabalhadores vem comunicando o sindicato com frequência, agora complicou porque é questão de salário, ontem [21 de junho] era para ser depositado o adiantamento da folha [de pagamento] e não fizeram. Por isso, tomamos a decisão de fechar a empresa hoje, caso não deposite o pagamento hoje, amanha vai estar fechado também”, afirmou Demetrio Ferreira, presidente do sindicato dos trabalhadores do transporte coletivo.

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