Nova cobrança na BR-163: caminhões serão cobrados por eixo suspenso 2a527
A intenção visa coibir a circulação de caminhões com carga declarada, mas com eixos levantados para escapar da cobrança. 464ah
A partir do dia 5 de maio, caminhões que circularem com carga pela BR-163 em Mato Grosso terão que pagar pedágio por todos os eixos, mesmo os que estiverem suspensos. A mudança vale para veículos com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em aberto.
A mudança foi divulgada pela Nova Rota do Oeste, concessionária que istra a rodovia, nesta quarta-feira (23).
A medida tem respaldo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e integra um processo de modernização e combate a fraudes nas isenções tarifárias. A intenção visa coibir a circulação de caminhões com carga declarada, mas com eixos levantados para escapar da cobrança.
Como vai funcionar? 2zu18
A verificação será feita de forma 100% automática, por meio de câmeras que leem as placas dos veículos nas praças de pedágio.
As imagens são cruzadas com dados do Sistema ONE (Operador Nacional dos Estados), vinculado à Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul. Se houver MDF-e em aberto, presume-se que o caminhão está carregado — e todos os eixos serão tarifados, inclusive os que estiverem suspensos.
Além disso, será feita uma checagem visual complementar, para confirmar casos em que o veículo estiver realmente vazio. Nestes casos, continua valendo a isenção da tarifa sobre eixos que não tocam o solo.
Cuidados para evitar cobranças indevidas 695o5x
Para evitar problemas e cobranças indevidas, o transportador deve encerrar o MDF-e assim que a entrega for concluída. A falha nesse procedimento pode gerar custos extras e complicações com a fiscalização.
Vale destacar que circular com eixos indevidamente suspensos, além de ser infração grave, compromete a segurança nas rodovias e pode resultar em multa, conforme o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
