Grupo de trabalho discute futuro dos vagões do VLT de Mato Grosso 5h156h
TCU criou grupo de trabalho que deve apresentar soluções para a destinação dos 40 trens 36w3c
O TCU (Tribunal de Consta da União) publicou, no Diário Oficial que circulou na última sexta-feira (25), a portaria 147 que criou o grupo de trabalho para articular uma solução quanto à destinação dos equipamentos do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).
Os equipamentos se referem a 40 trens, cada um composto por 7 vagões que, ao todo, totalizam 280 vagões, que segundo a concessionária responsável pelo VLT, permanecem em Cuiabá e estão sob manutenções periódicas.
O grupo tem o prazo de 30 dias, a contar da publicação da portaria, para avaliar, apontar e articular opções de destinação para os equipamentos. E deverá propor, no prazo estipulado, soluções consensuais, entre as partes interessadas, identificar riscos econômicos e jurídicos para a destinação dos equipamentos.
De acordo com o documento, o grupo de trabalho será encerrado com a apresentação de relatório aos representantes máximos dos poderes e órgãos participantes, que deverão avaliar os cenários e adotar os encaminhamentos mais convenientes.
O grupo é formado por representantes dos governos de Mato Grosso e da Bahia, TCE’s (Tribunais de Constas) dos dois estados, MPC-MT (Ministério Público de Contas de Mato Grosso), TCU e Atricon.
No documento, o TCU ainda enfatizou que a atividade do grupo de trabalho não abrangerá a escolha e a implantação do BRT ao invés do VLT na região metropolitana de Cuiabá, já que o assunto é da competência do TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), que autorizou a troca do modal e o início das obras.
Rastro de corrupção do VLT 655h51
A obra do VLT foi iniciada e deveria ter sido concluída antes da abertura da Copa do Mundo de 2014. Porém, o Governo de Mato Grosso decidiu substituir o modal de transporte mesmo após gasto de mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
Dos 22 km de trilhos previstos no projeto, 6 já estavam prontos, mas a obra nunca foi concluída.
O atraso na entrega da obra e as denúncias de irregularidades no projeto fizeram o governo mato-grossense cancelar o contrato para construção do VLT ainda em 2017. Três anos depois, com as obras abandonadas, o governador Mauro Mendes decidiu desmontar parte da estrutura recém-construída e substituir o projeto original por outro, que prevê a implantação do BRT.
Mesmo com quase 80% do projeto inicial, do VLT, já executado, o governo de Mato Grosso afirma que gastará menos dinheiro público desmontando parte da infraestrutura já instalada e erguendo em seu lugar o BRT.
Em 2017 o ex-governador Silval Barbosa foi investigado e itiu ao MPF (Ministério Público Federal) ter recebido cerca de R$ 18 milhões do consórcio para a instalação do VLT.
Leia mais 6p1262
O grupo de trabalho é integrado pelos seguintes membros: 64665c
- I – Nicola Espinheira da Costa Khoury, Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU (SecexConsenso),
- II – Rogério Luiz Gallo, Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso;
- III – Lucas Schwinden Dallamico, Procurador do Estado de Mato Grosso e Subprocurador-Geral dos Tribunais Superiores;
- IV – Afonso Florence, Secretário da Casa Civil do Estado da Bahia;
- V – Bárbara Camardelli, Procuradora-Geral do Estado da Bahia;
- VI – Alisson Carvalho de Alencar, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-MT;
- VII – Lisandra Ishizuka Hardy Barros, Secretária de Normas, Jurisprudência e Consensualismo do TCE-MT;
- VIII – Camila Luz de Oliveira, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA);
- IX – José Raimundo Bastos de Aguiar, Superintendente Técnico do TCE-BA;
- X – Tobias Azevedo da Costa Pereira, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon);
- XI – João Marcos Daroz, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), representante da Atricon;
Outro lado 731v1q
O Primeira Página entrou em contato com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), mas até a publicação da matéria não obteve retorno.
Nossa equipe também entrou em contato com o consórcio VLT, que informou que no momento não tem um posicionamento para oferecer, mas que a solicitação foi encaminhada para equipe de comunicação.
