Empresa é condenada a indenizar jovens de MT abandonados a caminho do Rock in Rio 4u2s4x
Os jovens estavam indo de São Paulo para o Riod e Janeiro participar do Rock in Rio, mas tiveram os planos frustrados 6x4h4o
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em decisão unânime, manteve a condenação de uma plataforma digital de transporte por falha na prestação de serviço.
A empresa terá que pagar R$ 48 mil por danos morais e R$ 1.100,00 por danos materiais a um grupo de jovens de Mato Grosso, que teve a viagem interrompida após a apreensão do ônibus contratado.
Os jovens, com idades entre 18 e 23 anos, compraram agens pela plataforma para viajar de São José dos Campos (SP) ao Rio de Janeiro, onde participariam do Rock in Rio.
Porém, durante o trajeto, o ônibus foi apreendido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nas imediações da cidade de Itatiaia (RJ), porque operava sem autorização.
Sem assistência da empresa, os ageiros ficaram abandonados na estrada e tiveram que alugar uma van por R$ 1.100,00, par chegarem ao destino e não perderem o evento. Além do prejuízo financeiro, relataram angústia, insegurança e frustração.
Por que a plataforma foi responsabilizada? 6z6z52
O Tribunal destacou que, como intermediadora do serviço, a plataforma tem o dever de verificar a regularidade dos transportes que oferece. Como não o fez, violou o Código de Defesa do Consumidor (artigo 14), que responsabiliza empresas por falhas na prestação de serviços.
A decisão ressaltou que o caso não foi apenas um “aborrecimento”, mas sim uma situação que causou dano moral indenizável, agravado pela falta de e aos ageiros.
