Cuiabá terá ônibus de graça aos domingos 621k6p
Programa "Domingão Tarifa Zero" oferece gratuidade no transporte coletivo aos domingos, com possibilidade de extensão para feriados; medida depende do uso do Cartão Transporte 4s4j47
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (24), por unanimidade e em regime de urgência, o projeto de lei, que institui o programa “Domingão Tarifa Zero”, garantindo gratuidade no transporte coletivo aos domingos.
A proposta, que recebeu 27 votos favoráveis, também abre caminho para a extensão do benefício em feriados e pontos facultativos, desde que haja viabilidade orçamentária.
O projeto, encaminhado pelo Executivo após indicação do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Transporte e Mobilidade (CTM).
O projeto seguirá para sanção do prefeito Abilio Brunini (PL).
Gratuidade exige cartão transporte para controle 436k1p
Um dos pontos centrais da proposta é a obrigatoriedade do cartão transporte para o ao benefício. A medida visa monitorar a política pública, coletando dados sobre o volume de ageiros, rotas mais utilizadas e comportamento da demanda.
Essas informações serão fundamentais para planejar melhorias no sistema e garantir transparência na aplicação dos recursos.
Como será financiado? 6f6k4l
A Prefeitura afirmou que o custeio do programa será sustentado por três fontes:
- Economia de R$ 138 milhões obtida nos primeiros cem dias da atual gestão;
- Dotações orçamentárias já previstas (com possibilidade de suplementação);
- Recursos do Fundo Municipal de Transporte.
Apesar do estudo de impacto orçamentário apresentado pela Secretaria Municipal de Planejamento, a Procuradoria-Geral do Município alertou que a implementação efetiva do programa depende da compensação fiscal, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
