Três indígenas presos após ocupação são soltos em Rio Brilhante 424r3d
Ministra Sonia Guajajara disse que notificou governador Eduardo Riedel sobre o caso; governo estadual reitera disposição no cumprimento da lei rp3c
Três indígenas que foram presos durante ocupação na região da Fazenda de Inho, em Rio Brilhante (MS), foram soltos pela polícia neste sábado (4). Vídeo postado nas redes sociais pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, mostra o retorno das lideranças ao convívio do povo Guarani e Kaiowá após a soltura. (assista ao vídeo abaixo)
“Liberdade! Momento em que lideranças detidas retornam ao seu povo! Após mobilização e denúncia de irregularidades nas prisões arbitrárias, foi expedida imediata soltura de Clara Barbosa, Adauto Barbosa e Lucimar Centurião. O MPI continuará acompanhando a situação do povo Guarani e Kaiowá no MS. E juntamente com a @funaioficial daremos agilidade ao processo demarcatório dessa Terra e para a demarcação de todos os territórios indígenas de direito”, afirmou a ministra na postagem.
As prisões ocorreram na sexta-feira (3), depois que comunidade indígena Kaiowá Laranjeira Nhanderu ocupou a fazenda.
Segundo a PM (Polícia Militar), os indígenas enfrentaram os militares com arco e flecha e facas. Os policiais utilizaram gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral para tentar despejar os indígenas, mesmo sem ordem judicial de reintegração de posse. Depois, a PM informou que estava no local apenas para evitar conflitos. As três lideranças indígenas foram detidas sob acusação de esbulho possessório, resistência e desobediência.
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Em nota divulgada neste sábado, o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) afirmou que “ao tomar ciência da ação e da atitude, inconstitucional, da PM do MS”, imediatamente a ministra Sonia Guajajara notificou o governador Eduardo Riedel sobre o caso e aguarda sua resposta e providências.
“É inissível que uma ação como esta avance sob corpos e territórios indígenas com tamanha violência, como foi relatado. Os Guarani-Kaiowá estão ali lutando pelo direito que lhes é garantido por lei e sabem que podem contar com o apoio e resguardo tanto do MPI, quanto da Funai, que foi impedida de acompanhar a ação. Por isso, aguardo retorno urgente do governador Eduardo, certa de que ele não compactua com isso e não será conivente com desastroso desenrolar desta ação”, declarou Sonia Guajajara.
O governo de Mato Grosso do Sul também divulgou nota neste sábado, destacando que acompanha com atenção e preocupação as questões e demandas prioritárias e específicas das comunidades indígenas.
“Sobre o episódio citado, a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) recebeu informação de que a área em questão era alvo da disputa de um grupo de acampados de movimentos sem-terra, que pressionam para criação de um assentamento no local, e de comunidades indígenas próximas que também disputam a terra. Com risco iminente de conflito entre os envolvidos, a Polícia Militar agiu para garantir a ordem e salvaguardar vidas. Durante a ação, três pessoas foram conduzidas até a DP da cidade, mas já foram liberadas. O governo estadual reitera disposição no cumprimento da lei, e espera celeridade na resolução das questões que cabem à União, especialmente porque a área em disputa já dispõe de laudos antropológicos”, informou a nota do Executivo sul-mato-grossense.
