Receita barra entrada ilegal de 16,5 milhões em joias de Michelle Bolsonaro r66y

Cerca de R$ 16,5 milhões em joias com diamantes, que seriam da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foram barradas pela Receita Federal após um assessor tentar entrar com elas ilegalmente no Brasil. As joias eram presentes do governo da Arábia Saudita.

A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.

O conjunto, segundo o jornal, tem: colar, anel, relógio e marca de brincos de diamantes. Também havia um certificado de autenticidade da marca Chopard.

As joias foram dadas à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando o ex-presidente Bolsonaro fez viagem oficial para a Arábia Saudita.

Procurado pelo “Estado de S. Paulo”, Bento Albuquerque confirmou que os itens eram para Michelle. Mas ele afirmou que, à época, não conhecia o conteúdo dos estojos. Só sabia que eram presentes para a primeira-dama.

O momento em que as joias foram encontradas 6u6f1g

No dia 26 daquele mês, um avião com integrantes da comitiva brasileira, voltando do Oriente Médio, pousou no aeroporto de Guarulhos.

Entre os ageiros do avião estava Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

As joias para Michelle estavam na mochila de Marcos André.

Quando ele ou pela alfândega, a Receita pediu para o assessor colocar a mochila no raio-x. Em seguida, agentes da Receita decidiram revistar a mochila. Foi quando encontraram as joias.

Os fiscais retiveram os objetos preciosos. Isso porque a lei determina que: 1t1o2r

• para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o ageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto
• quando o ageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor

Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões.

Com isso, as joias ficaram com a Receita.

Haveria uma alternativa para entrar com o presente no Brasil sem pagar imposto. Bastava o governo dizer que era um presente oficial para o Estado. Só que, nesse caso, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não com Michelle.

Tentativas de recuperar os itens 655c57

Ainda de acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa.

Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso.

O Itamaraty pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.

Segundo a reportagem do Estadão, até o comando da Receita tentou entrar na história para conseguir a liberação. Mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.

Esforços na última semana de mandato de Bolsonaro v546u

Em 28 de dezembro de 2022, a dias de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo fez uma nova tentativa.

O próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. Sem sucesso.

No dia 29, relata o Estadão, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Lá, ele argumentou que as joias não poderiam ficar retidas, porque haveria mudança de governo.

“Não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo. Tem que tirar tudo e levar”, ele disse, segundo fontes contaram ao jornal.

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