Piracema: estoque de peixes no comércio é fiscalizado em MT w1d6b
De outubro a novembro, foram vistoriados 100 estoques, que somam 41 mil kg de pescados. 4x2z6z
A Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) fiscalizou 80% dos estoques pesqueiros, nos dois primeiros meses do período da Piracema. Com a comprovação de que o pescado foi obtido fora do período proibitivo, o empreendimento pode continuar comercializando o pescado.
No dia 3 de outubro, começou o período de proibição da pesca nos rios de Mato Grosso, e segue até o dia 2 de fevereiro de 2023. De outubro a novembro, foram vistoriados 100 estoques de comércio e pesqueiros, que somam 41 mil kg de pescados.
Desde o início da proibição da pesca foram apreendidas oito embarcações, 46 redes, 98 petrechos de pesca, 24 cevas fixas, 17 tarrafas e 68 kg de pescado retirado dos rios ilegalmente. O trabalho é realizado em parceria com o BPMA (Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental) e a Dema (Delegacia Especializada do Meio Ambiente).
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Regras do defeso 1p4u6y
Qualquer produto original de outro país ou estado deverá estar acompanhado de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca. Os estabelecimentos devem declarar seus estoques antes da proibição da pesca.
Neste período é permitida apenas a pesca praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Ficam excluídas das proibições a pesca de caráter científico, previamente autorizada por órgão ambiental competente.
Também entra na norma de exceção a despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de peixes com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Denúncias 561y4u
Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar por meio dos telefones: 0800 065 3838
WhatApp: (65) 99321-9997
E comparecendo em uma das nove Diretorias Regionais ou sede da Sema em Cuiabá.
