Marãiwatsédé: PF mira fazendeiros, líderes indígenas e servidores em operação 192ej

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) uma operação contra um suposto esquema de corrupção envolvendo fazendeiros, lideranças indígenas e servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio). Eles são suspeitos de fazerem 15 arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, a 1.064 km de Cuiabá, para criação de gado e de provocar degradação ambiental em função dessa atividade pecuária.

Chamada de Res Capta, a operação cumpre três mandados de prisão, sete de busca e apreensão e sequestro de bens, dois afastamentos de cargo público, duas ordens de restrições ao porte de arma de fogo e outras 15 medidas cautelares em Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças, a 893 km e 516 km de Cuiabá, respectivamente. Mais de 50 policiais federais participam da ação.

A Funai informa, em nota, que não aprova nenhum tipo de conduta ilícita e está à disposição das autoridades policiais para colaborar com as investigações. Afirma ainda que o arrendamento de terras indígenas é proibido e que o coordenador será afastado da função. A reportagem também entrou em contato com as defesas de Jussielson, Enoque, Gerrard mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

Investigação 2v5t2b

Segundo a PF, servidores da Funai em Ribeirão Cascalheira estariam cobrando propina de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos. Os 15 arrendamentos estariam gerando rees de aproximadamente R$ 900 mil por mês à liderança indígena xavante, segundo as investigações.

Exames periciais apontaram dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária. Em quatro dos 15 arrendamentos, peritos criminais federais estimam serem necessários R$ 58.121.705,87 para reparação da área.

A pedido da PF e do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal em Barra do Garças consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras desocupem a área e retirem as aproximadamente 70 mil cabeças de gado da região, em até 45 dias, sob pena de prisão.

Ainda segundo a Polícia Federal, o objetivo do grupo era diminuir para 10 o número de arrendatários até o meio deste ano, expulsando os com menor poder aquisitivo, a fim de cobrar mais propina para o arrendamento.

Nome da operação 2r6817

A tradução literal da palavra em latim Res Capta é “coisa tomada”, segundo a PF, que justificou a escolha do nome porque “é o que ocorreu no ado e está ocorrendo atualmente com a Terra Indígena Marãiwatsédé”.

Disputa pela terra b5856

A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares e é alvo de disputas entre indígenas e não indígenas há décadas. O povo Xavante ocupava a área já desde os anos de 1960, mas com a instalação da Agropecuária Suiá-Missú, em 1967 os indígenas foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos em Mato Grosso.

Na T.I. São Marcos, os indígenas permaneceram por cerca de 40 anos. Nesse meio tempo, na década de 1980, a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip, que devolveu a área ao governo brasileiro em 1992, após assumir esse compromisso durante a Conferência de Meio Ambiente – Eco 92, evento realizado no Rio de Janeiro (RJ) naquele mesmo ano.

Ainda na década de 1990, foram iniciados os estudos de demarcação da terra. A reserva foi declarada indígena em 1993 e homologada pela União em 1998. Ao retornarem à T.I., entretanto, os indígenas tiveram o a uma pequena parte de Marãiwatséde, já que posseiros havia ocupado a maior parte da região.

Após anos de disputas judiciais, a retirada dos posseiros foi determinada pela Justiça Federal em 2012. A desocupação, feita por forças de segurança federais, começou em dezembro daquele mesmo ano e terminou em janeiro de 2013. Na ocasião, a maior parte dos posseiros era dona de áreas de pequeno e médio porte, perfil diferente do que foi encontrado pela PF atualmente na região.

Em 2014, nova operação para retirada de posseiros que haviam voltado ao território Xavante foi realizada por forças de segurança federais.

Veja vídeos da Operação Res Capta: g1k4i

Matéria atualizada às 16h12 para inclusão de nota h4m4a