Justiça determina soltura de médico que atuava de forma irregular em Cuiabá 40y3c
Juiz considerou que a conduta praticada não envolveu violência ou gravidade exacerbada 6p363r
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do homem de 27 anos que foi preso, nesta sexta-feira (15), por atuar ilegalmente como médico na Policlínica do Coxipó. Na decisão, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra considerou que a conduta praticada não envolveu violência ou gravidade exacerbada, além de o acusado não ostentar procedimento criminal em seu desfavor.
“A segregação cautelar nesses casos é tratada pela jurisprudência como excepcional. Exige-se, para tanto, a reiteração criminosa acompanhada de circunstâncias concretas e relevantes para resguardar a ordem pública, as quais não foram evidenciadas nos presentes autos”, diz trecho da decisão.
O médico irregular estava com o registro do CRM (Conselho Regional de Medicina) cassado para atuação na capital. A Polícia Civil foi acionada pela empresa contratante, que detectou divergências no cadastro do suposto médico e que ele exerceria indevidamente a atividade profissional.
De acordo com a Polícia Civil, os investigadores da Derf Cuiabá (Delegacia Especializada de Roubos e Furtos) realizaram uma consulta para checar os dados informados e constataram que havia uma pessoa com o mesmo nome, se identificando como médico e atuando em Cuiabá, porém, o nome e registro informados correspondiam a um médico de Vila Rica.
Durantes buscas na policlínica, os agentes encontraram com o suspeito um carimbo com nome e inscrição válida no Conselho de Medicina do médico de Vila Rica. Dentro do veículo dele, os investigadores encontraram diversos documentos pessoais em nome do falso médico, além de receitas de outros profissionais.
Falsificação de documentos 6z96h
O médico preso, acompanhado do advogado, disse em depoimento ao delegado Henrique Madureira Espíndola, que fez o cadastro para atuar na empresa de saúde que estava contratando médicos e depois procurou no site do CRM e usou os dados do profissional, se identificando como sendo o médico de Vila Rica. Depois ele enviou os dados via aplicativo de mensagens.
Já contratado, ele informou que foi a uma loja e mandou confeccionar um carimbo com o nome e CRM e depois fez seis plantões médicos pela empresa na policlínica.
Leia mais 6p1262
Uma decisão judicial cassou o registro no CRM, que foi cancelado no ano ado, comprovando que não poderia atuar como médico. Segundo o suspeito, ele não foi notificado da decisão judicial.
O suspeito foi detido e autuado em flagrante pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. Ele ou pelo exame de corpo de delito e foi encaminhado para audiência de custódia no Fórum da Capital.
O outro lado 264x4l
Por meio de nota, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) informou que a prisão em flagrante de um médico formado em outro país e que não possui certificação para atuação no Brasil (processo de revalidação de certificados estrangeiros), foi realizada após denúncia realizada pela empresa que presta serviços ao município. E reiterou que todas as informações necessárias aos órgãos competentes serão disponibilizadas às autoridades.
