Fraude fiscal: empresa declarou salto de 2.000% no capital para obter incentivos em MT g4vj
Mentor de esquema já investigado em SP teria articulado operação em Mato Grosso com capital fictício, propriedades rurais fantasmas e manipulação de arquivos entre empresas do mesmo grupo. 41223w
Apelidos como ‘Beto Louco’ e ‘Betinho’, usados em arquivos internos da NEOVG/EGCEL, levaram a Polícia Civil a identificar o elo entre a empresa de Mato Grosso e uma fraude bilionária no setor de combustíveis, semelhante à já investigada em São Paulo.
Segundo a Polícia Civil, o esquema em Mato Grosso causava um prejuízo potencial de R$ 500 milhões por ano aos cofres públicos, com uso indevido de benefícios fiscais estaduais como o Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial).
Um total de R$ 25 milhões em incentivos fiscais já foi comprovadamente desviado.
O Primeira Página tenta contato com a empresa NEOVG/EGCEL.
Apelidos ligam líder de grupo criminoso a empresas investigadas 1u5c1f
De acordo com a denúncia do Ministério Público, relatórios técnicos da Secretaria de Fazenda revelaram que o nome Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido pelos apelidos “Beto”, “Beto Louco” e “Betinho”, está por trás da operação fraudulenta.
Ele já foi apontado como o mentor intelectual da COPAPE Produtos de Petróleo, investigada em São Paulo por um esquema semelhante.
Os apelidos encontrados nos documentos reforçam a suspeita de que o mesmo grupo criminoso atua em diferentes estados, utilizando empresas com estruturas e práticas semelhantes para ocultar a origem dos lucros e fraudar o sistema tributário.
Fazendas fantasmas para inflar capital social 6h1k1i
Na constituição da NEOVG/EGCEL, em 2002, foi declarado um capital social de R$ 840 mil, sendo que R$ 800 mil teriam sido integralizados por meio de três propriedades rurais: Fazendas Juliana, Juliana II e São Sebastião. Os sócios Estefânia Alves de Freitas, Otaíde Trento Júnior e Egnaldo de Freitas Tiago seriam os responsáveis pelos bens.
No entanto, investigações confirmaram que essas propriedades nunca foram transferidas formalmente para a empresa. Trata-se de uma manobra para inflar artificialmente o patrimônio, o que permitiu à companhia obter licença da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o a benefícios fiscais indevidos.
Arquivos da COPAPE foram usados pela NEOVG/EGCEL 53104k
Uma perícia nos computadores da sede da NEOVG/EGCEL revelou algo ainda mais grave: documentos originalmente criados pela COPAPE foram encontrados e modificados pela empresa de Mato Grosso.
Um exemplo é a planilha “camaras de espuma.xls”, criada pela COPAPE em 1998 e modificada pela NEOVG/EGCEL em 2021. A análise de metadados confirmou o compartilhamento de documentos operacionais, sugerindo relação direta entre as empresas.
Lucros bilionários com ICMS de 1% 2n2c1g
A investigação também aponta a existência de um megaesquema interestadual de evasão fiscal. Empresas do grupo criminoso importavam gasolina e nafta dos Estados Unidos por meio da Terra Nova Trading, localizada no Tocantins.
O grupo se aproveitava de uma alíquota reduzida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — tributo estadual cobrado sobre vendas, serviços e movimentações de produtos — de apenas 1%, mesmo sem que as mercadorias circulassem fisicamente pelo estado beneficiado.
O combustível era então direcionado para empresas como a COPAPE e a ASTER Petróleo, que realizavam a distribuição para diversos estados.
A estratégia permitia margens de lucro até 20 vezes superiores às de concorrentes, resultando em lucros mensais superiores a R$ 150 milhões no caso da COPAPE, somente em 2021.
Até março de 2024, a COPAPE acumulava uma dívida fiscal definitiva de R$ 336 milhões, além de mais de R$ 6 bilhões em multas istrativas ainda em fase de recurso.
Justiça impõe controle e bloqueios 2s3y2z
Diante das evidências, o Ministério Público ofereceu denúncia contra os representantes da NEOVG/EGCEL, aceita pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. A Justiça determinou que a empresa preste contas mensalmente, enviando todas as notas fiscais emitidas, e autorizou o bloqueio de valores e o compartilhamento de provas com a ANP.
A apuração é coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne órgãos como a Polícia Civil, o Ministério Público e a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso.
