Escravidão em 2024: caseiro sem salário há 16 anos é resgatado em Juína 3o4u1f
De acordo com as investigações, o idoso não possui documentação pessoal e recebia apenas alimentos pelos serviços prestados aos empregadores 1o3y4p
Um homem de 63 anos, que trabalhava como caseiro em um sítio no município de Juína, a 737 km de Cuiabá, foi resgatado de condições análogas à escravidão esta semana, durante uma ação conjunta realizada por auditores-fiscais do Trabalho e forças de segurança federais.
O idoso, que não possui documentação pessoal, trabalhava há 16 anos como caseiro em um sítio sem carteira assinada e sem receber salário, recebendo apenas alimentos pelos serviços prestados aos empregadores.
Participaram da operação realizada entre os dias 8 e 13 de junho, auditores-fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), em conjunto com o MPT (Ministério Público do Trabalho), PRF (polícia Rodoviária Federal) e PF (Polícia Federal). Uma equipe do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) também apoiou a operação.
Ao serem ouvidos, durante a força-tarefa, os proprietários do sítio confirmaram que não efetuavam pagamento ao funcionário.
Entre as atividades que realizada no sítio, o caseiro citou que cuidava de ovelhas, galinhas, leitões e cavalos. Além disso, era responsável pela manutenção de cercas e do curral, e também de uma pequena horta, do gramado e do jardim da propriedade.
Aos domingos ele também tinha que alimentar os animais. Ao longo desses 16 anos ele nunca tirou férias. Os proprietários do sítio confirmaram a relação de trabalho.
Conforme as investigações, como “pagamento” pelo serviço prestado, os empregadores forneciam roupa, sapato e comida ao trabalhador. Eles alegaram que supriam todas as necessidades do trabalhador, mas não lhe pagavam em dinheiro, afirmando que o idoso não teria condições de istrar o dinheiro.
A coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão da SRTb/MT, Flora Regina Camargos Pereira, explica que a ausência de pagamento e a vulnerabilidade social causada pela falta de documentos, entre outros fatores, levaram a equipe de fiscalização a concluir que o trabalhador vivia submetido ao trabalho em condição análoga à de escravidão.
O não pagamento de salários deixava o trabalhador resgatado em posição de sujeição absoluta em relação à família empregadora, já que sem dinheiro e sem qualquer tipo de documento pessoal (certidão de nascimento, F, Carteira de Trabalho) o idoso não tinha liberdade de sair do local.
Os empregadores foram notificados para regularização do trabalhador bem como para o pagamento das verbas trabalhistas.
O idoso foi encaminhado por agentes de assistência social da Prefeitura de Juína, para um abrigo e terá toda assistência necessária e os devidos encaminhamentos para a emissão dos seus documentos pessoais.
