Contrabando de cigarros em MS: a cortina de fumaça do crime organizado 4f362j
Pesquisa aponta que Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R$ 2 bilhões nos últimos 5 anos em razão do contrabando de cigarros 156t5k
“O contrabando é crime fiscal, mas arrasta consigo um rastro de sangue, porque é fonte primária de uma rede criminosa que pratica diversos outros delitos, inclusive crimes violentos”.
Coronel da PM, Wagner Ferreira, secretário-Executivo de Segurança Pública da Sejusp (MS).
Nos últimos 5 anos, Mato Grosso do Sul perdeu R$ 2 bilhões em arrecadação de impostos em razão do contrabando de cigarros. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Instituto Ipec, com dados de 2022, e divulgada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade.
Além dos prejuízos causados ao Estado, a Segurança Pública enfatiza que o dinheiro do contrabando enriquece organizações criminosas que também praticam outros crimes.
Os números colocam o Estado na liderança deste mercado ilegal em que a gestão e os maços de dinheiro ficam a cargo do crime organizado, ocasionando consequências intragáveis para a população. Em se tratando de perda de arrecadação, o Fórum faz o cálculo com base no volume de cigarros contrabandeado apreendidos e o volume de cigarro contrabandeados consumidos pela população, conforme as pesquisas.
“O contrabando alimenta toda uma rede criminosa, levando à ocorrência de outros pequenos crimes para a sua execução final. Por exemplo, veículos furtados ou roubados em diversos estados do Brasil são utilizados no transporte ilegal desses produtos. Aproximadamente 50% dos veículos apreendidos em Mato Grosso do Sul com cigarros contrabandeados são veículos que foram roubados ou furtados, ou têm pendências judiciais e istrativas”.
Coronel Wagner Ferreira
As rotas 6w6i6e
Esses veículos carregados com contrabando seguem rotas conhecidas da polícia: a faixa de fronteira. Segundo o secretário, a localização geográfica de Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia, facilita a ação dos criminosos porque liga um dos principais produtores da América Latina (Paraguai) aos grandes centros urbanos, consumidores do produto.
No mapa acima é possível ter noção da extensão da faixa de fronteira no Estado. A Segurança Pública entende que 44 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul fazem parte dela. Para combater a criminalidade nesse espaço existem departamentos específicos, um deles é o DOF.
O Departamento de Operações de Fronteira, ligado a Polícia Militar, surgiu em 1987 e já tinha como um dos focos o combate ao contrabando. À época, de soja e hoje de cigarros. A luta contra o narcotráfico, roubos de cargas e veículos também fazem parte da lista.
Só do dia 1º de janeiro ao dia 31 de agosto deste ano, a unidade apreendeu 324.323 pacotes de cigarros, 56 milhões de quilos de maconha e outros 28 mil quilos de cocaína.
Dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) apontam que das 71 ocorrências de contrabando registradas neste ano, 44 ocorreram na faixa de fronteira.
O atual chefe da unidade, coronel Everson Rozeni, confirma que o contrabando é ligado a outras práticas criminosas, incluindo também falsificação de documentos, associação para o crime e até homicídios.
“Envolve uma estrutura logística grande, tanto de transporte quanto de rede de batedores, de olheiros, de mateiros e até de agentes públicos que possam estar envolvidos também fazendo a facilitação”, comenta Rozeni.
Máfia dos Cigarreiros 1u275a
Uma das amostras da extensão desta rede veio à tona em 2018, quando equipes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) fizeram uma operação para investigar policiais do Estado que facilitavam a entrada de veículos com cigarros contrabandeados mediante pagamento de propina. Diversos agentes foram condenados e expulsos da corporação após a confirmação das denúncias.
Os golpes sofridos pelas organizações, seja pelos prejuízos resultantes das apreensões ou por operações como esta do Gaeco, motivam adaptações. O coronel cita, por exemplo, a utilização de barcos por parte dos criminosos para carregar mercadorias contrabandeadas, mas reforça que o serviço de inteligência está atento a essas mudanças. Confira o áudio abaixo:
O comandante da Polícia Militar Rodoviária, coronel Maxuel Antunes, comenta ainda da utlização de estradas vicinais por parte dos criminosos. “Os contrabandistas aproveitam estas rotas para desviar das Bases da PMR e pontos de Bloqueio Policial”, diz.
Segundo ele, os produtos ilegais que am pelas rodovias do Estado têm como destino os grandes centros consumidores de drogas e produtos contrabandeados ( São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Paraná).
A orientação dele é que a população não incentive esse mercado ilegal.
“Primeiro é não consumir estes produtos que podem ser nocivos à saúde da população devido a forma como o tabaco é produzido. Segundo é denunciar via 190 qualquer informação que tenha ciência de contrabando de cigarros”, diz.
Coronel Maxuel Antunes, comandante da PMR.
Além da segurança 5o2r69
O cirurgião oncológico da Unimed Campo Grande, Cezar Augusto Vendas Galhardo, chama atenção para os malefícios desses produtos.
Cezar Augusto Vendas Galhardo, cirurgião oncológico.
“Nós sabemos que no cigarro possuem mais de 4 mil substâncias tóxicas, e isso o cigarro que é regulamentado no Brasil e que é regulamentado pelas agências como a Anvisa e a Vigilância Sanitária. Os cigarros contrabandeados são um perigo ainda maior, porque nós não temos um órgão fiscalizatório”.
Mas a questão dos cigarros, especialmente dos contrabandeados, vai além da Segurança Pública e da Saúde. É uma questão que envolve também tributação. Isto porque um dos fatores que contribuem para o consumo de cigarros de origem paraguaia é o valor, bem menor dos que os produzidos no Brasil, regulamentados pela Anvisa, mas sujeitos aos impostos.
No Brasil, os impostos sobre o produto variam entre 70% e 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o cigarro é taxado em apenas 13% — uma grande vantagem competitiva para os contrabandistas.
O advogado Edson Vismona, presidente do FN (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), fala sobre o assunto. Confira o vídeo abaixo:
“É importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro contrabandeado e não apenas medidas que se restrinjam ao combate da oferta do produto ilegal. Para isso, a questão tributária é fundamental e deve ser colocada em discussão”.
Edson Vismona
Questionado sobre a possibilidade de um possível barateamento do produto incentivar o consumo e, consequentemente, sobrecarregar o SUS (Sistema Único de Saúde) em razão das doenças causadas pelo tabagismo ele afirma que isto não deve ocorrer. “Essa lógica não existe no Brasil porque quando aumenta o tributo aumenta o preço do produto legal, mas o ilegal não paga imposto”, diz.
Em se tratando dos investimentos que poderiam ser feitos com esta arrecadação, o coronel Wagner completa. “O orçamento anual da Segurança Pública em MS é de aproximadamente 2,5 bilhões. Então calcula o impacto desse investimento se fosse aplicado em segurança”, diz.
