Conselho Nacional de Direitos Humanos pede relatório sobre conflito com morte de indígena 2437

Após ser alertado sobre a situação dos indígenas que ocupam propriedades rurais erguidas em cima do que consideram território ancestral, o Conselho Nacional de Direitos Humanos pediu a produção de um relatório para entender a realidade do povo Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. O documento será escrito pela defensora pública federal, Daniele de Souza Osório, que desde ontem esteve em duas áreas de ocupação no estado, uma em Naviraí e a outra em Amambai, onde confronto resultou em um morto na sexta-feira ada (24).

O Conselho é um órgão ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Antes do pedido do estudo no lugar, já havia publicado nota sobre a situação em Amambai.

O pedido foi oficializado em resolução publicada nessa terça-feira (28 de junho). No documento, fica determinado que a defensora terá 120 dias para representar o Conselho Nacional no local dos conflitos, recolher informações e emitir recomendações ou soluções sobre a situação dos indígenas e apresentar o relatório sobre o que de fato aconteceu na região nos últimos dias nas reuniões do plenário da entidade.

“Eles receberam várias representações de entidades sobre o caso, então também vou produzir um relatório que será submetido ao conselho, para que o conselho faça os encaminhamentos, as recomendações necessárias”, explicou.

Para isso, a defensora está indo às duas áreas de conflito. Pela manhã de hoje, esteve em Naviraí, onde cerca de 30 indígenas decidiram ocupar o território considerado ancestral, localizado dentro do área denominada ” Dourados-Amambai Pegua II”. A sede da Fazenda Tejui foi uma das fazendas ocupadas.

Ontem, ela ou o dia em Amambai, na Fazenda Borda da Mata, local onde o clima é de tensão depois conflito entre polícia e indígenas na sexta-feira. A confusão terminou com a morte de Vito Fernandes, de 42 anos. Nos cálculos da DPU, foram dez feridos do povo Guarani e Kaiowá. Além disso, três militares do Batalhão de Choque foram atingidos por tiros nas pernas durante a disputa.

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Além do relatório, outras medidas em apoio aos indígenas foram determinadas. Segundo a defensora, a DPU (Defensoria Pública da União) vai atuar em favor dos índios no processo de reintegração de posso que já tramita na Justiça Federal de Ponta Porã. O juiz pediu a manifestação do MPF (Ministério Público Federal)

É nessa ação que o magistrado sinalizou a realização de uma audiência de conciliação entre indígenas e proprietário rural. “Vamos fazer a defesa e pedir até que essa audiência de conciliação seja feita na área de retomada para que o juiz veja a realidade”, afirmou Danielle. Ainda não há decisão sobre o pedido da defensora.

Outra medida já definida pela DPU é uma reunião na sede do Ministério Público Federal em Dourados – cidade a 226 quilômetros de Campo Grande – com todos os procuradores que atuam em causas indígenas na região. A intenção, como explicou Daniele Osório, é entender o que os povos originários estão realmente procurando, Tudo para entenderem o que podem fazer pela comunidade.

Na manhã desta quarta-feira, o prédio em que acontece a reunião em Dourados foi alvo de manifestação pela morte de Vito Fernandes. Logo, a frase foi pintada de preto.

A pedido do MPF, está em elaboração do laudo antropológico na terra em disputa no município de Amambai. “Existe uma dúvida em relação ao tamanho da reserva, que poderia inclusive incidir numa parte daquela fazenda, isso a gente está estudando, avaliando a documentação para ver quais os próximos os em defesa da comunidade”.

Para entender o conflito em si, a defensora enviou ofício à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) com vários questionamentos. O Ministério Público Federal também apura os fatos.

A Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) afirma que a ida da força policial à fazenda em Amambai foi para coibir crimes de âmbito estadual, entre eles dano ao patrimônio, roubo e porte de arma ilegal. Oito indígenas foram detidos, entre eles 4 adolescentes. Todos tiveram a liberdade concedida pela Justiça.