Botão do Pânico: ferramenta ampara vítimas de violência doméstica 5v1n2r

O dia 23 de fevereiro era para ser mais um dia normal para Eliane Reis, de 55 anos. A presidente do DEM Mulher de Chapada dos Guimarães, estava em uma reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, cumprindo agenda politica, quando o seu celular despertou um alerta.

Pela segunda vez em um mês, o Botão do Pânico foi acionado devido à quebra da medida protetiva por parte do ex-marido dela. Por determinação da Justiça, desde abril de 2021, M. H. C. deve manter o mínimo de 500 metros de distância de Eliane, após ela denunciá-lo por violência doméstica.

Na época, eles acabaram tendo um desentendimento e ele a agrediu, como consta o boletim feito na ocorrência em Chapada dos Guimarães.

“Nós estávamos no nosso restaurante. Ele, muito nervoso, me agrediu com palavras e acabou me batendo em público, na frente dos clientes. A polícia foi acionada e ele acabou sendo preso, de sexta até segunda-feira, quando foi liberado. Desde então a gente acabou ficando sem se falar e foi muito difícil. Depois, vieram várias outras situações e no total eu já fiz 6 ocorrências”, conta Eliane.

A empresária relata que sofreu mais de 7 anos de xingamentos e tortura psicológica por parte de M. e, que há 2 anos e meio, as ameaças evoluíram para agressões físicas.

“A gente fica calada por vergonha, por medo e por gostar. A delegacia de Chapada dos Guimaraes tem duas psicólogas que eu ia duas vezes por semana pra fazer acompanhamento”, explica.

Viver uma situação de violência é algo que deixa muitas marcas, sobretudo psicológicas. As recentes quebras da medida protetiva por parte do ex-marido só reforçam o medo e a insegurança que hoje se tornaram constantes na vida de Eliane. Por isso, ela reforça a importância da denúncia.

“Nesse caso, eu comuniquei a polícia porque é um fato que, se eu não comunicar, a própria central de atendimento me chama. A ordem é eu avisar e quando me avisaram, puxaram nas câmeras e viram que ele estava no plenário, aí foram buscá-lo e o conduziram até a delegacia. Realmente eu fico insegura porque não dá pra saber onde ele está e o que ele está tramando, mas acredito que estamos no caminho certo e o certo é denunciar, procurar ajuda, pedir socorro mesmo pra quem tiver”, ressaltou.

Desde a criação, Botão do Pânico já foi acionado 123 vezes 3g4525

O Botão do Pânico foi criado em junho do ano ado e desde então ele já foi acionado 123 vezes no estado. O dia mais usado é no domingo.

A ferramenta avisa a central de monitoramento quando o agressor se aproxima da vítima, possibilitando o acionamento da Polícia mais próxima, para evitar novas agressões. Aliado à medida protetiva, é mais um e para garantir a segurança da vítima.

“Primeiramente ela busca uma delegacia de polícia, lavra o boletim de ocorrência, diz que está sofrendo violência doméstica familiar e pede a medida protetiva. A medida protetiva tem várias funções, vários aspectos cíveis e criminais, dentre eles, uma das grandes garantias que temos às mulheres é o afastamento imediato do agressor”, destaca a defensora pública, Rosana Leite, coordenadora do Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher de Cuiabá).

A defensora explica que, caso essa medida não esteja sendo cumprida, pelo descumprimento de uma decisão judicial já deferida, a mulher pode comunicar e solicitar o Botão do Pânico com a tornozeleira.

“A Defensoria Pública, o Ministério Público, o advogado ou advogada que estiver atendendo essa mulher, todos podem solicitar a ferramenta, para que ela se sinta melhor amparada, para que ela se encoraje muito mais e sinta a efetividade da Lei Maria da Penha. Quando a violência é originária de sentimento íntimo e de afeto, o homem conhece a rotina dessa mulher, então por isso a violência doméstica contra a mulher é tão grave”, ressalta Rosana.

A força da medida protetiva j3db

Cristiane Varotto, de 48 anos, lembra como se fosse ontem a sexta-feira chuvosa de novembro de 2018, quando finalmente denunciou o ex-marido. Foram 25 anos de muitas agressões psicológicas e 8 anos de agressõs físicas, por parte do advogado, W.C., com quem tem uma filha de 14 anos.

Neste dia em questão, a comerciante foi brutalmente agredida pelo ex-marido em frente aos 18 funcionários que trabalhavam no dia, em seu antigo restaurante, na Avenida Miranda Reis.

“ei muito medo pelo divórcio, como a Eliane está ando, eu tinha muito medo de morrer. Ele me ameaçava, que se eu me divorciasse dele, ele iria me matar. Eu comecei a levar a minha Lei Maria da Penha para todo lugar: dentro do carro, no meu estabelecimento, na portaria do prédio. Era o meu escudo para me proteger, um documento que eu pudesse estar resguardada pela Polícia, como se tivesse alguém ali do meu lado. Até hoje esse papel é tudo pra mim”, destaca Cristiane.

Não é necessário ir até uma delegacia para solicitar uma medida protetiva on-line. O aplicativo “SOS Mulher”, além do Botão do Pânico, oferece outras funcionalidades para as vítimas de violência doméstica, que podem ser utilizadas, inclusive, por mulheres que moram em outras cidades, como canal de denúncias, solicitação de medida protetiva e telefones de emergência.

Atualmente, o Botão do Pânico só está disponível nas cidades que possuem unidades do Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública): como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Sinop.

O número de medidas protetivas vem crescendo ao longo dos anos em Mato Grosso. Em 2019, a Justiça concedeu 7.926 medidas. Em 2020, foram 8.183. Já no ano ado, o total de medidas protetivas ajuizadas foi de 15.434. Só em janeiro deste ano, já foram deferidas 2047.

As vítimas também podem fazer a solicitação da medida por meio deste site.

Hoje, olhando para trás, Cristiane se sente vitoriosa por tudo que ou.

“Não tive auxílio de família, eu sou sozinha em Cuiabá. Todo mundo falava ‘divorcia’, mas é fácil falar. Glória a Deus que ainda tive a oportunidade de ficar no banco de psicóloga toda semana, só que eu não sabia como sair do casamento, porque eu queria ficar com a minha família e por ele ser advogado, morria de medo porque sabia que ele iria me perseguir. O que eu diria pra essas mulheres é para terem coragem e acreditarem nelas mesmas, porque da mesma forma que elas tiveram coragem de entrar nesse relacionamento tóxico, agora elas precisarão ter ainda mais coragem para sair. Denuncie! A lei nos resguarda, a Vara da Mulher funciona e muito bem” reforça, Cristiane.

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