Saúde de Cuiabá tem rombo de R$ 356 milhões, aponta boletim de interventor 2x6e1i
Segundo o gabinete, a situação da saúde de Cuiabá está em "colapso financeiro", já que secretaria cumula dívidas e não possui recurso financeiro para pagamento 2f1u1d
O primeiro boletim divulgado pelo gabinete de intervenção nessa quarta-feira (4) aponta que a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá tem um rombo financeiro de R$ 356 milhões. A pasta está sem dinheiro em caixa para pagamento de dívidas.
Conforme o informativo, as informações serão encaminhadas para as autoridades, para o Judiciário e Ministério Público do Estado. As dívidas são referentes aos anos de 2021 e 2022.
| ESPESA A PAGAR (SMS e ECSP) | |
| DESCRIÇÃO | VALOR A PAGAR (R$) |
| RESTOS A PAGAR 2020 (SMS) | R$ 3.286.706,95 |
| RESTOS A PAGAR 2021 (SMS) | R$ 6.239.733,13 |
| DESPESA A PAGAR 2022 (SMS) | R$ 145.328.738,44 |
| DESPESAS SEM CONTRATO (SMS) | R$ 44.990.617,34 |
| INSS E FGTS (ECSP) | R$ 72.200.000,00 |
| FORNECEDORES (ECSP)** | R$ 84.600.000,00 |
| TOTAL A PAGAR | R$ 356.645.795,86 |
Segundo o gabinete, a situação da saúde de Cuiabá está em “colapso financeiro”, já que secretaria cumula dívidas e não possui recurso financeiro para pagamento. As dívidas somam mais de R$ 356 milhões.
“O que mais preocupa o interventor é que parcela relevante dos recursos da saúde depende de rees da Secretaria de Fazenda do Município, sendo do secretário de Fazenda e do prefeito a decisão de transferir os respectivos recursos”, diz trecho do boletim.
A intervenção é realizada pelo procurador do Estado, Hugo Felipe Lima. Entre as ações, o interventor já exonerou 19 servidores comissionados da secretaria e da Empresa Cuiabana por ocuparem cargos de confiança nomeados pelo Prefeito de Cuiabá.
Segundo o levantamento preliminar a “situação é caótica e extremamente preocupante”. Somente com despesas a pagar da Secretaria de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde nos anos de 2020 a 2022 com fornecedores, despesas sem contratos, INSS e FGTS, a quantia ultraa R$ 356 milhões.
Mesmo com o alto valor das dívidas atrasadas, apuradas até o presente momento, o interventor encontrou, na data do início da intervenção, em todas as contas da SMS e da Empresa Cuiabá de Saúde, o saldo de R$ 5,6 milhões, o que é insuficiente para quitar o rombo maior que R$ 350 milhões.
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A decisão inicial de Hugo Felipe Lima será de priorizar o pagamento da folha de pessoal com os recursos que aportarem no caixa da secretaria e da Empresa Cuiabana, até o fluxo de caixa melhorar.
Outro lado 31e
“Quanto à divulgação de Boletim sobre a medida interventiva, a Secretaria de Comunicação de Cuiabá entrou em contato com os ex-gestores da SMS, Suelen Danielen Alliend e Gilmar Cardoso e também com o ex-diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Paulo Rós, que se manifestaram:
Os três ex-gestores refutaram com total veemência os números apresentados de forma indiscriminada sem apontamentos detalhados com o único intento de induzir a população a erro;
-Oportunamente, e comprometidos com a verdade, Suellen Alliend, Gilmar Cardoso e Paulo Rós, irão divulgar um levantamento criterioso sobre restos a pagar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública;
-Quanto à falta de médicos, Suellen Alliend e Gilmar citaram que, infelizmente, a situação possui como causa, uma série de eventos que fogem ao âmbito da istração. Elencaram que em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Tribunal de Justiça, a Secretaria Municipal de Saúde, foi realizada a substituição de profissionais de saúde da rede contratados por profissionais que aram no processo seletivo simplificado. Entre os exonerados, há muitos médicos que trabalhavam em unidades básicas de saúde. Foram realizados dois processos seletivos, mesmo assim as vagas não foram preenchidas. Ato contínuo, a SMS convocou a realização de concurso público a ser realizado no final deste mês;
-Por fim, Suellen, Gilmar e Paulo classificam a divulgação de dados como um relatório inverídico. Um ato leviano, meramente midiático, ignorando deliberadamente, por exemplo, rees do Teto MAC, processos em habilitação no Ministério da Saúde e dívidas do Governo do Estado com a Saúde Municipal, restando evidente uma com clara conotação política;
Previamente, já esclarecem que o ree da Fonte 100, conforme previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA), se refere a pagamento de folha salarial da saúde municipal;
-Por responsabilidade pública, asseveram que o detalhamento contábil da SMS e ECSP será feito por meio de coletiva de imprensa visando restabelecer a verdade;
Finalizaram se colocando à disposição dos órgãos de controle para fins de esclarecimentos em relação às informações notadamente equivocadas.”
