Saúde de Cuiabá acumula dívidas trabalhistas de R$ 113 milhões 5e3c64
FGTS e INSS não são recolhidos há 5 anos pela Empresa Cuiabana; pagamento de férias, 13º e rescisões foi retomado pelo Gabinete de Intervenção na folha de março deste ano 5n67x
O Gabinete de Intervenção fez um levantamento que aponta que a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública possuem dívidas trabalhistas de R$ 113,1 milhões, valor sem contar multas e juros que ainda devem ser calculados. As dívidas acumuladas atingem 7.800 servidores.
A Empresa Cuiabana desconta no holerite dos servidores, mas não recolhe os valores ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e nem deposita a contribuição do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), acumulando uma débito de R$ 92.307 milhões, há pelo menos 5 anos.
A Empresa Cuiabana de Saúde é responsável por istrar o HMC (Hospital Municipal de Cuiabá) e o Hospital Municipal São Benedito.
O E-Social – um projeto do Governo Federal para unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores – também não estava sendo entregue e, por isso, grande parte do INSS retido não foi detectado pela Receita Federal. Estima-se que as dívidas da Empresa Cuiabana somente com o INSS ultrae R$ 60 milhões.
Já as dívidas trabalhistas da Secretaria Municipal de Saúde am de R$ 20,8 milhões. Os servidores da pasta não recebem férias, 13º salário, plantões extras e prêmio saúde desde julho de 2022, portanto, há nove meses.
Quitação da folha de março 706c6v
No primeiro mês de intervenção, o Gabinete de Intervenção do estado já quitou a folha de pagamento referente ao mês de março, incluindo férias, acertos rescisórios, 13° salário e verba indenizatória.
O custo mensal da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde é de de R$ 45 milhões. O pagamento dos servidores é prioridade da equipe de intervenção, de acordo com a interventora Danielle Carmona.
Outro lado 31e
Prefeitura não quis se manifestar por enquanto. Já o Sispumc (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Municipal de Cuiabá), representado pelo diretor Adevair Cabral, disse que os servidores públicos da Empresa Cuiabana não faz parte da base do sindicato, e não atendeu minhas ligações depois das mensagens.
