Governo diz que cabe aos prefeitos decisão sobre uso obrigatório de máscaras 4q462r
A partir da publicação, caberá aos prefeitos a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados 53w48
O governo estadual vai revogar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em todo o território mato-grossense.
A revogação será publicada em Diário Oficial do Estado que circulará nesta terça-feira (8).
A partir da publicação, caberá aos prefeitos a decisão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, tendo como base as circunstâncias sanitárias locais.
“O estado deve publicar um decreto derrubando o decreto anterior que estabelecia o uso de máscara e deixa para que os municípios, a partir de agora, decidam em seu território. Então deixa de existir por parte do estado uma obrigatoriedade do uso de máscara, respeitando a autonomia que cada município tem para decidir”, disse o secretário Gilberto Figueiredo.
Para a atualização da medida, foram considerados os dados epidemiológicos da covid-19 em Mato Grosso e a ampliação da imunização contra o coronavírus no estado.
