Vereador preso por agredir noiva tem pedido de cassação protocolado em Dourados 254a11

Um pedido de cassação do vereador Diogo Castilho (DEM), preso em flagrante por violência doméstica, foi protocolado por um advogado na Câmara Municipal de Dourados (MS) nesta quarta-feira (8). Segundo a assessoria do Legislativo douradense, esse pedido será analisado dentro das bases legais pelo plenário, que é soberano para decidir.

Em nota enviada à nossa equipe, a Câmara Municipal de Dourados informou que “analisa com cuidado, cautela e observância os fatos que ocasionaram a prisão em flagrante do vereador Diogo Castilho” e que “o procedimento de apuração dos fatos no âmbito do Legislativo tramitará regularmente nos termos da Lei”.

Por fim, conforme a nota, o “Poder Legislativo também se declara solidário às causas femininas e que visa dar maior respeito e dignidade às mulheres douradenses, por meio da atuação parlamentar municipal repudiando toda e qualquer espécie de violência”. (veja a nota de esclarecimento publicada no site da Câmara Municipal de Dourados no fim desta reportagem)

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O caso 214q29

Diogo Castilho foi preso em flagrante na noite de sábado (4) suspeito de agredir e ameaçar a noiva, de 27 anos. O flagrante foi revertido em prisão preventiva e, na tarde de domingo (5), ele foi levado para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

Segundo a polícia, o casal ou o fim de semana na casa de amigos e ao retornar, houve uma discussão. Em determinado momento, o suspeito teria pegado a noiva pelos braços e jogado na cama, e ainda teria tentado asfixiar a vítima, que disse que iria denunciá-lo se continuasse com as agressões. O caso foi registrado como violência doméstica.

Castilho permanece preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados). De acordo com o advogado de defesa, a audiência de custódia realizada nesta quarta-feira foi para avaliar como foi o atendimento do vereador na delegacia e na penitenciária. Esse procedimento devia ter sido antes, mas como não houve, foi necessário fazer nesta quarta-feira.

A defesa de Diogo Castilho informou ainda que foi feito um pedido de liberdade provisória, mas ainda não sabe quando o juiz vai emitir um parecer.

Veja abaixo, na íntegra, a nota de esclarecimento publicada pela Câmara Municipal de Dourados:

A Câmara Municipal de Dourados informa que a posição desta Casa de Leis é de total e absoluto repúdio a todo tipo de violência, seja física, verbal ou psicológica, a qualquer pessoa.

Diante do caso envolvendo o vereador Diogo Castilho, a Câmara informa ainda que está acompanhando de perto o andamento das investigações e que adotará todas as medidas necessárias para a apuração dos fatos no âmbito do legislativo, garantindo o cumprimento integral da Lei e do Regimento Interno em todos os procedimentos e questionamentos que possam envolver o caso.

O Legislativo também destaca que, alicerçado no princípio da independência harmônica entre os poderes, confia no trabalho da Justiça para apurar quaisquer situações que assim se apresentem como íveis de esclarecimentos, à luz da lei e através do devido processo legal.

Laudir Munaretto
Presidente da Câmara Municipal de Dourados