TCE analisa documentos para decidir futuro da intervenção na Saúde em Cuiabá 5b731n
O prazo de intervenção na Saúde vai até o dia 31 de dezembro deste ano 5i3d12
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) vai analisar os documentos recebidos nessa segunda-feira (4) do MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso) para decidir se a intervenção na Saúde de Cuiabá continua ou não.
A intervenção na Saúde da Capital ocorre desde o dia 15 de março, a pedido do MPE, que apontou um estado de calamidade na saúde pública.
Ainda considerando os relatórios enviados ao TCE, o MP pretende pedir um ajustamento de conduta para que as metas definidas pelo Gabinete de Intervenção sejam cumpridas.
A prorrogação da Intervenção é prevista para encerrar no dia 31 de dezembro.
A reportagem procurou a Prefeitura de Cuiabá, que informou que está pronta para receber de volta a gestão da Saúde. “Sabemos que temos muito trabalho a fazer junto com o Estado e governo federal para cuidar de quem mais precisa. Mas esta é uma decisão que cabe à Justiça”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O assunto também é discutido no STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte avalia uma ação do MDB Nacional, mas a votação foi paralisada após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes no mês de novembro.
