Reforma tributária: 8 itens que vão ficar mais caros com a alteração 3w602y

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (17), por 324 votos a favor e 123 contra, um dos projetos de regulamentação da Reforma Tributária. O texto agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na prática, o projeto de lei reduz a taxa de impostos de alguns produtos – como é o caso da cesta básica, que terá alíquota zero –, mas também aumenta o custo de outros considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. É o caso do cigarro, por exemplo, que a a ser taxado pelo IS (Imposto Seletivo). Na prática, esses itens desta categoria terão uma tributação maior do que 27,97%.

Confira abaixo o que vai ficar mais caro a partir da aprovação do PL: 36l1u

• cigarros;
• bebidas açucaradas;
• bebidas alcoólicas;
• embarcações;
• aeronaves;
• carros, incluindo os elétricos;
• apostas nas modalidades físicas e online, como “bets” e “fantasy games”; e
• extração de minério de ferro, petróleo e gás natural.

No geral, o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/24 regulamenta diversos aspectos da cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo, que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente o IPI.

Na nova regulação estão regras para compra internacional pela internet e a devolução de tributos para consumidores de baixa renda, o cashback, por exemplo. Entre os produtos isentos de impostos, estão todos os itens da cesta básica, além de carnes, frangos e peixes.

• carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves — com exceção de foies gras;
• peixes — com exceção de salmão, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas;
• arroz;
• leite;
• leite em pó;
• fórmulas infantis;
• manteiga;
• margarina;
• feijão;
• café;
• óleo de babaçu;
• farinha de mandioca e tapioca;
• farinha de milho;
• grãos de milho;
• farinha de trigo;
• açúcar;
• massas alimentícias;
• pão francês;
• grão de aveia;
• farinha de aveia;
• queijos mozarela, minas, prato, coalho, ricota, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino, além de requeijão;
• sal;
• mate;
• farinha hipoproteica;
• massas hipoproteicas;
• fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo;
• ovos;
• alguns tipos de produtos hortícolas — com exceção de cogumelos e trufas;
• frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas, sem açúcar ou conservantes;
• plantas e produtos de floricultura relativos à horticultura e cultivados para fins alimentares, ornamentais ou medicinais;
• raízes e tubérculos; e
• cocos.

Uma outra categoria de alimentos terá direito a um corte de 60% nas cobranças do IBS e da CBS:

• crustáceos e moluscos — com exceção de lagosta e lagostim;
• leite fermentado e compostos lácteos;
• mel natural;
• outros tipos de farinha, que não estão isentas;
• grumos e sêmolas de cereais;
• grãos de cereais não contemplados na alíquota zero;
• amido de milho;
• óleos de soja, milho, canola e outros óleos vegetais;
• outras massas alimentícias, que não estão isentas;
• sucos naturais, sem adição de açúcar e conservantes;
• polpas de frutas, sem adição de açúcar e conservantes;
• pão de forma;
• extrato de tomate;
• frutas, produtos hortícolas e vegetais, sem adição de açúcar e conservantes — com exceção de frutas de casca rija;
• cereais, sementes e frutos oleaginosos;
• produtos hortícolas pré-cozidos ou cozidos em água ou vapor, sem açúcar e conservantes;
• frutas de casca rija regional, amendoins e outras sementes.

O presidente Lula ainda pode vetar trechos da proposta. Caso isso ocorra, deputados e senadores poderão derrubar os vetos se discordarem do presidente.