Reforma de R$ 17 milhões na Câmara de Dourados entra na mira do MPE 2c3k10
O contrato que prevê obras de reforma e ampliação no prédio, além de mais de R$ 700 mil em aluguel é alvo de denúncia no Ministério Público Estadual 2k4n6n
Uma obra orçada em R$ 17 milhões para reforma e ampliação da câmara de Vereadores de Dourados (MS), a 201 quilômetros de Campo Grande é alvo de denúncia no MPE (Ministério Público Estadual). O motivo é o alto valor do contrato que prevê ainda gastos de R$ 700 mil em aluguel enquanto durarem as obras.
O projeto inclui ampliação do setor istrativo e reparos de rachaduras e infiltrações e os trabalhos já começaram. O presidente da Casa de Leis, Laudir Munaretto (MDB), explica que o prédio tem quarenta anos e apresenta problemas estruturais.
“A gente viu que a única solução seria essa, de fazer uma reforma estrutural grande, com a construção de um anexo, onde teríamos toda a parte istrativa”, justifica.
O orçamento inicial era de R$ 18 milhões,mas após a licitação esse valor caiu para R$ 17.240.000,00. Segundo a Câmara, os recursos que serão utilizados para pagar a obra são do duodécimo, dinheiro reado mensalmente pela prefeitura do município.
Durante as obras, as sessões da Câmara de Dourados serão realizadas em outro local, onde o aluguel custa R$ 63 mil por mês, o que vai custar R$ 756 mil em um ano. Ou R$ 1,5 milhão se o contrato de aluguel com duração de 24 meses se cumprir até o final.
Esse período bate com a previsão de possível prorrogação da obra. A execução inicial é de um ano, e mais um, se necessário. “Nós buscamos os prédios particulares e não encontramos nenhum prédio que atendesse às nossas necessidades, vimos que a única solução seria o espaço que foi contratado”, reforçou Munaretto.
Reformas e adequações estão sendo realizadas neste local e a previsão é que a mudança da Câmara para o espaço ocorra em dois meses.
Moradores da cidade questionam o valor, como é o caso da dona de casa Maria Corrêa. “Eu acho um absurdo, é muito dinheiro para se gastar em uma reforma, visto o estado da cidade”.
Explicações qg6p
A licitação da obra gerou a necessidade de outras explicações por parte da Câmara Municipal de Dourados, uma vez que o MPE foi alertado de que a empresa que venceu a licitação, com sede no município de Coxim, seria a mesma que responde por uma ação de improbidade istrativa envolvendo uma obra em Coxim.
No entanto, de acordo com as informações apuradas pela reportagem são duas empresas, com CNPJS diferentes, endereços diferentes, mas nomes parecidos e algumas coincidências.
A obra na Câmara de Dourados está sob a responsabilidade da Projetando Construtora e Incorporadora.
Já a da obra em Coxim está sob a responsabilidade da empresa Projetando Arquitetura e Construções Limitada, que responde a ação da promotoria de Coxim que pede a condenação e reparação de danos por abandono da obra, em 2011.
Semelhanças 6c2k5m
Ambas as empresas com sede cidade no norte do estado têm mais do que o nome parecido, durante a apuração, a reportagem percebeu que uma mesma pessoa respondeu pelos questionamentos feitos as duas empresas. O arquiteto José Moacir Bezerra Filho.Questionado se respondia pelas duas empresas, o arquiteto não se pronunciou.
Em uma consulta feita ao cadastros da Receita Federal, o sistema mostrou que os dois CNPJS compartilham o mesmo número de celular, e o e-mail do arquiteto.
Com base nas informações, a promotoria de Dourados solicitou explicações ao legislativo municipal.
