Rafael Tavares some do plenário da Alems; e Paulo Duarte rindo à toa
Julgamento do TSE confirmou decisão do TRE-MS que condenou PRTB por não cumprir cota de gênero para deputado estadual em Mato Grosso do Sul
Um misto de sensações e reações após a condenação do PRTB por fraude à cota de gênero envolvendo duas candidatas fictícias ao cargo de deputado estadual em 2022. De um lado, a cadeira vazia do deputado Rafael Tavares (PRTB) na primeira sessão da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) após o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De outro, o substituto Paulo Duarte (PSB) celebrando o quarto mandato.
Com a decisão dos ministros da Corte Eleitoral, o PRTB teve os votos anulados e, consequentemente, Rafael Tavares perde o mandato. Eleito com 18.224 votos, o parlamentar fez uma postagem nas redes sociais logo após o julgamento dizendo que deu muitos motivos pro sistema querer derrubá-lo. Porém, talvez o que muitos esperavam não aconteceu: um pronunciamento durante a sessão da Alems desta quarta-feira (7). O fato é que ele sequer apareceu no plenário.
Paulo Duarte recebeu 16.663 votos em 2022, mas não foi reeleito deputado estadual nem ficou como suplente. Com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e a retotalização das vagas, o PSB deve ganhar uma cadeira na Alems, que ficará com Duarte por ter recebido mais votos entre os candidatos da sigla. Nas redes sociais, ao som de “Tô Voltando”, o ex-prefeito de Corumbá fala em missão que em breve se inicia.
“Aprendi ao longo da minha vida pessoal e pública que o acaso não existe. Tudo que acontece em nossa vida tem um sentido e um propósito, de aprendizado ou evolução. Volto nos próximos dias para Assembleia Legislativa para exercer meu quarto mandato.”
Paulo Duarte (PSB), em postagem nas redes sociais
O fato é que, por ora, tudo permanece como está. Segundo a Justiça Eleitoral, após a publicação do acórdão, tem que aguardar prazo de eventual recurso. Se não houver embargos ou após a análise de eventual recurso, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) será comunicado e marca a retotalização dos votos para deputado estadual.
Depois disso é que o novo eleito será diplomado e Assembleia Legislativa será oficiada e marcará a posse do novo deputado estadual. Até por isso que o presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP), deu a seguinte declaração durante a sessão desta quarta-feira:
“Esta Mesa [Diretora], em razão de tantos questionamentos e aí vira até especulação, até o momento, isso oficialmente, muita pergunta sobre o julgamento do TSE ontem, até o momento a Assembleia Legislativa não recebeu nenhum comunicado, nenhuma decisão, e não vamos nos pronunciar antes que haja algo oficial na casa. Vale para qualquer tipo de processo, a gente não faz manifestação por especulação, nós trabalhamos dentro daquilo que é extrema legalidade. Assim que for oficiada ou notificada, esta Casa haverá se se manifestar dentro dos ditames da lei.”
Deputado Gerson Claro (PP), presidente da Alems
Leia mais
A mudança de nomes na Alems traz uma outra situação: com a saída de Rafael Tavares (PRTB), João Henrique (PL) ficará solitário na oposição ao governo Eduardo Riedel (PSDB), já que o PSB de Paulo Duarte é da coligação que elegeu o governador tucano. Ou seja, a base governista ará a ter 23 dos 24 deputados estaduais.
