Posse de suplente de Amarildo Cruz na Alems não é imediata; entenda
Só depois que Assembleia Legislativa de MS receber atestado de óbito de Amarildo Cruz é que a suplente Gleice Jane (PT) poderá ser convocada para posse
A posse da professora Gleice Jane (PT) como deputada estadual na vaga de Amarildo Cruz (PT), que faleceu na última sexta-feira (17), não será imediata. Durante a sessão desta terça-feira (21), o presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP), explicou como será esse processo.
“Ainda vivemos nosso luto, encerrou-se ontem os três dias, mas a gente ainda vive um ambiente de luto do falecimento do deputado Amarildo Cruz. O artigo 80 do Regimento Interno trata de vacância no caso de morte ou renúncia. Eu cheguei a explicar pra algumas pessoas ontem que a declaração do falecimento acontece com o atestado de óbito. Sequer o atestado de óbito teria sido juntado na Secretaria desta Casa. A gente, pra fazer qualquer convocação, primeiro procedimento é ter o atestado de óbito, declaração de vacância e aí sim a convocação”, declarou.
“Deputado suplente convocado tem 30 dias pra tomar posse, podendo solicitar mais 15 dias ainda a ser deferido pela Mesa. Portanto, assim que for juntado o atestado de óbito, essa Mesa Diretora providenciará a declaração de vacância e convocação do suplente, conforme lista do Tribunal Regional Eleitoral, e cumprirá o que está determinado no Regimento Interno”, completou Gerson Claro.
Nas eleições de 2022, Gleice Jane (PT) obteve 9.767 votos e ficou como primeira suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV).
Em tratamento da Síndrome de Guillan Barré, Gleice Jane não deve assumir a cadeira de deputada estadual imediatamente após a convocação da Alems e deve usar o prazo regimental, que pode chegar a 45 dias.
“Há poucas semanas ela divulgou em suas redes sociais que estava em tratamento da Síndrome de Guillan Barré. Uma síndrome que acomete o sistema imunológico. Gleice Jane esteve internada e já recebeu alta, apresentando um excelente quadro de melhora médica. Todavia, segue em recuperação por orientação médica – , e deve se dedicar a isto pelos próximos dias”, informou a assessoria da petista em nota enviada ao Primeira Página.
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“Gleice Jane planeja, para assim que for convocada, um mandato feminista e antirracista, que priorizará o diálogo e a escuta, que seja democrático e voltado para as pautas que vem defendendo nas últimas duas décadas: mulheres, população LGBTQIA+, educação e meio ambiente com atenção aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul”, finalizou a nota.
Natural de São Bernardo do Campo (SP), Gleice Jane cresceu em Dourados e é atuante na política desde o movimento estudantil. Filiada ao PT desde 2004, foi presidente do Simted (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) de Dourados.
A professora é especialista em Educação e Inclusão pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e será a terceira mulher a integrar a 12ª Legislatura, ao lado de Mara Caseiro (PSDB) e Lia Nogueira (PSDB).
