Ministério Público e CRF encontram cerca 5 milhões de medicamentos vencidos em Cuiabá i5f59

Fiscalização do Ministério Público e do CRF (Conselho Federal de Farmácia) encontrou cerca de 5 milhões de medicamentos vencidos armazenados fora do CDMIC (Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos). Os remédios foram encontrados após denúncia anônima à promotoria de que eles haviam sido retirados do local para burlar a vistoria.

De fato, nada foi encontrado no Centro de Distribuição do município. Porém, como recebido na denúncia, os medicamentos vencidos foram encontrados no almoxarifado da Secretaria de Gestão, o que seria inadequado. A vistoria foi realizada nesta quinta-feira (16).

A Prefeitura de Cuiabá disse, em nota, que o processo de descarte adequado já foi iniciado atendendo recomendações de auditorias do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e da Controladoria Municipal.

O Primeira Página teve o ao relatório do CRF sobre os trabalhos de fiscalização.

Os fiscais do CRF foram informados que parte dos medicamentos vencidos havia sido identificada pela I dos Medicamentos na Câmara Municipal de Cuiabá. Segundo o documento, não há um Plano de Gerenciamento de Resíduos no Serviço de Saúde (PGRSS) implantado no município para dar a destinação correta os medicamentos vencidos.

“Os produtos mesmo vencidos, não estão armazenados da forma correta, pois, em sua maioria, trata-se de produtos químicos, ou seja, poluentes. Há inúmeras caixas, assim como produtos fora das mesmas, caídos diretamente no chão do local. Assim como há caixas em pallets, porém, apresentando umidade, ou seja, vazamento do produto em seu interior, pois também foi observado que o empilhamento não respeita as especificações dos fabricantes (informada na própria caixa) e há vários tipos de caixas empilhadas umas sobre as outras. Em relação ao o do local, o mesmo se encontrava fechado com o uso de cadeado”, diz trecho do relatório.

Segundo a fiscalização, a Prefeitura de Cuiabá deixou vencer lotes com 2.177.770 comprimidos de Paracetamol. São 31.850 unidades de Nistatina vencidas em 30 e 31 de julho de 2020, além de 83.774 frascos de Dipirona vencidos em 30 de novembro de 2020, já durante a pandemia da Covid-19.

Confira a lista completa dos medicamentos:

O que diz a Prefeitura de Cuiabá 44204o

Sobre a inspeção realizada pelo Conselho Regional de Farmácia na Central de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá – CDMIC, a Secretaria Municipal de Cuiabá esclarece:

• Ainda permanecem em armazenamento no CDMIC algumas caixas contendo exemplares de medicamentos vencidos, que já foram objeto de apuração no ano de 2021;
• Em acordo com a legislação, o processo de descarte adequado já foi iniciado atendendo recomendações de auditorias externa (Tribunal de Contas do Estado) e auditoria interna (realizada pela Controladoria Geral do Município);
• As auditorias foram abertas em 2021 visando a identificação de responsabilidade sobre o vencimento dos medicamentos e serviram para o desenvolvimento de um plano de ação para correção do processo de logística dos medicamentos;
• Quanto aos equipamentos novos foram adquiridos para UPA Leblon que será inaugurada em breve e os usados estão em manutenção ou aguardando descarte final.

Intervenção na Saúde 2r4n3i

A Prefeitura de Cuiabá é alvo de um pedido do Ministério Público para que ocorra uma intervenção na Saúde de Cuiabá. O caso está na pauta de julgamento do dia 23 de fevereiro, em sessão extraordinária.

Se acatado, a intervenção do Governo do Estado na saúde do município será retomada. Em dezembro, a Justiça havia acatado o pedido do Ministério Público e determinado a intervenção. No entanto, a decisão foi derrubada em 6 de fevereiro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após recurso da Prefeitura de Cuiabá.