Mandato do deputado estadual Rafael Tavares está nas mãos do TSE 4nv6h

PRTB foi condenado por não cumprir cota de gênero para deputado estadual; decisão anula os votos de todos os candidatos da sigla, incluindo Rafael Tavares n2l2s

O mandato do deputado estadual de Mato Grosso do Sul Rafael Tavares (PRTB) está nas mãos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso porque é a última instância para o parlamentar tentar reverter decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), que negou recurso, na terça-feira (18), e manteve a sentença que anulou os votos do partido e, consequentemente, gera a perda do mandato.

Deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) (Foto: Luciana Nassar/Wagner Guimarães/Alems)
Deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) (Foto: Luciana Nassar/Wagner Guimarães/Alems)

Eleito com 18.224 votos, Rafael Tavares confirmou que vai recorrer ao TSE e que confia na justiça e que acredita em um julgamento técnico por parte da Corte superior.

A perda do mandato de deputado, se confirmada, é porque o PRTB não cumpriu com a cota mínima de candidatas mulheres para eleição proporcional, de 30%. O TRE-MS já havia se manifestado pela perda dos votos em fevereiro e, na terça-feira, foram julgados os embargos de declaração, um recurso para esclarecer uma possível contradição. Porém, por 7 votos a 0, os membros do tribunal não aceitaram os argumentos da defesa e mantiveram a primeira sentença.

O PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) foi condenado por fraude eleitoral nas eleições 2022, por não cumprir a cota de gênero dos candidatos ao cargo de deputado estadual. A sentença torna inelegíveis duas candidatas do PRTB que participaram da fraude e anula os votos de todos os candidatos do partido. Isso faz com que Rafael Tavares seja cassado – mesmo o tribunal não apontando participação direta do parlamentar.

Essa decisão determina ainda a recontagem do quociente eleitoral e partidário para nova totalização das vagas.

Leia mais 6p1262

  1. TRE condena PRTB; decisão atinge deputado Rafael Tavares 403u1h

  2. Desembargador Julizar Barbosa Trindade é eleito presidente 3j4p5p

Quem está na expectativa pela retotalização do quociente eleitoral é o ex-deputado estadual Paulo Duarte (PSB), que recebeu 16.663 votos nas últimas eleições, mas não tinha sido reeleito até então.

FALE COM O PP 1318p

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Política! 3dx4p

  1. Montagem mostra Padre Kelmon – padre de festa junina – e senadora Soraya Thronicke (Foto: Reprodução/Redes sociais e Primeira Página)

    Soraya Thronicke revive meme do “Padre de festa junina” 611y5m

    Após o debate entre os presidenciáveis da TV Globo em 2022, a...

  2. Bolsonaro e outros 7 réus começam a ser interrogados no STF por plano de golpe 3w6t2c

  3. Estados Unidos começa a restringir entrada de cidadãos de 12 países a partir de hoje 3t1ql

  4. Montagem mostra Jair Bolsonaro e Soraya Thronicke (Foto: Reprodução/Redes sociais e Primeira Página)

    Soraya: “para ser traído pelo Bolsonaro, basta pegar senha e entrar na fila” 4w4a4p

    Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) fala sobre traição envolvendo ex-presidente da República Jair...

  5. Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é a entrevistada do podcast Política de Primeira (Foto: Huanderson Merlotti)

    Soraya fala de Bolsonaro, traição e I das Bets – Política de Primeira – Entrevista completa 2s2i41

    Assista, na íntegra, à entrevista do podcast Política de Primeira com a...

  6. Carla Zambelli

    STF pede extradição de Zambelli, condenada e foragida na Itália 2s125u