Justiça veta abadá em bloco de aniversário de deputada federal de MS 3ko51
Promotoria eleitoral entendeu que camiseta especial para o bloquinho representa campanha antecipada, já que Camila Jara, do PT, é pré-candidata à prefeitura de Campo Grande u2t3l
A Justiça eleitoral de Mato Grosso do Sul vetou o uso de abadás no bloco organizado pela deputada federal Camila Jara (PT), para este sábado de Carnaval, a pretexto de comemorar o aniversário de 28 anos da política. A pedido do Ministério Público Eleitoral, que enxergou propaganda eleitoral antecipada, o magistrado determinou o recolhimento das vestimentas já vendidas, a cessação da confecção e o impedimento do uso.
Veja abaixo vídeo em que a deputada fala da proibição.
Se a determinação for descumprida, a liminar prevê multa de R$ 500,00 a cada abadá que for usado. Camila Jara é pré-candidata à prefeitura de Campo Grande.
Na decisão, o juiz acatou o argumento da promotoria eleitoral de que a camiseta, que estava sendo comercializada, representa tentativa de fazer propaganda extemporânea, mesmo sem pedido de voto.
“A propaganda eleitoral antecipada pode ser implícita ou explícita e o simples fato de não haver expresso pedido de voto não descaracteriza a falta cometida pelo divulgador quando evidenciado o caráter promocional do material, para que seja possível responsabilizar também aqueles que buscam elaborar um conteúdo subliminar de promoção pessoal a fim de se eximirem do cumprimento da lei”.
Decisão do juiz Ariovaldo Nantes
Só a partir de 15 de agosto poderá se fazer campanha, segundo o calendário das eleições 2024.
“Fica evidente a intenção de promoção pessoal e a finalidade de captação de eleitorado em favor da pretensa pré-candidata, ora representada”, escreveu o magistrado.
“Com efeito, verifica-se da camiseta confeccionada e da divulgação da mesma que é possível identificar o nome da pré-candidata, ainda que por metonímia (“VEM CÁ MILA”), há clara alusão ao partido ao qual está filiada e de pautas que sabidamente defende ou jargões que utiliza, o que é suficiente para identificar o caráter político do material e promover a pretensa pré-candidatura da representada antes do período legalmente autorizado para tal fim”.
Decisão do juiz Ariovaldo Nantes
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Em post divulgado nesta sexta-feira (9 de fevereiro) à noite, nas redes sociais (vídeo no início do texto), Camila lamentou a decisão, dizendo que não gostaria de ter de estar gravando ”esse vídeo”. Ela informa que, infelizmente, a Justiça proibiu a entrega do abadá.
“A Justiça quer nos multar em R$ 500,00 por cada camiseta que vocês compraram. É triste uma notícia dessas contra uma festa tão bonita, ainda mais quando a gente decide comemorar a data do aniversário numa festa popular”.
Camila Jara em post na rede social
Camila não cita o motivo do veto ao uso da camiseta.
O Ministério Público Eleitoral foi provocado por notícias de fato e entendeu que de fato se tratava de antecipação de campanha eleitora. No despacho do juiz eleitoral, apenas o uso da camiseta é proibido.
“Não há qualquer prejuízo à realização do evento (“bloco de aniversário da Camila”), apenas quanto à utilização das camisetas em tal evento”, descreve a decisão.
“Resistência” 5p1o1v
Em nota divulgada neste sábado, a deputada diz que a comemoração vai ocorrer, mesmo sem camiseta.
Confira a íntegra:
“Na tarde desta sexta-feira (09/02/24), fomos citados pelo Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul por conta de uma representação do Ministério Público Estadual proibindo que os participantes do Bloco “Vem Cá Mila”, o bloco de carnaval em comemoração ao aniversário da deputada federal Camila Jara (PT/MS), usem a camiseta/abadá durante o evento, marcado para acontecer neste sábado (10/02/24) a partir das 17h, sob pena de multa de R$ 500,00 para cada camiseta identificada.
Desde o início da divulgação do evento, deixamos claro que o uso da camiseta/abadá não é obrigatório e que não estamos distribuindo camisetas/abadás, mas sim que estas poderiam ser adquiridas pelos interessados diretamente com o fornecedor, que não faz parte do mandato da deputada federal.
É curioso que queiram estragar uma festa tão bonita, enquanto os verdadeiros e reais problemas da nossa cidade, do MS e do Brasil am despercebidos por quem se diz tão preocupado.
Mas o Carnaval sempre foi resistência e dessa vez não será diferente. Independentemente de camiseta/abadá, o Bloco “Vem Cá Mila” vai acontecer e agora com mais força, mais união, mais alegria e muito mais samba!
Iremos reunir a juventude campo-grandense, a militância das nossas bandeiras, os líderes do nosso partido e os apoiadores do nosso mandato para ocupar as ruas e comemorar o aniversário da deputada federal Camila Jara e da fundação do Partido dos Trabalhadores a partir das 17h na Rua Calógeras, em frente à Praça da Maria Fumaça, mantendo a programação que estava prevista, com direito a escola de samba, parabéns e bolo!
O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e enquanto os brasileiros ocupam as ruas, a alegria faz morada em nossos corações!“
