Juiz vai ganhar dízimo para atuar em Coronel Sapucaia f4m1k
A comarca foi criada há 4 anos, mas só realizou o primeiro júri em agosto deste ano, justamente pela ausência de magistrados dispostos a ficarem na cidade 3e3x3i
A partir de agora, o juiz que aceitar atuar e morar em Coronel Sapucaia – cidade a 361 quilômetros de Campo Grande – vai ganhar gratificação equivalente a 10% do seu salário mensal. O benefício se tornou lei nesta sexta-feira (6) e atende a um pedido do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
A lei que garante o acréscimo no salário surge da dificuldade em encontrar juízes para atuarem na cidade que faz fronteira com Capitán Bado, no Paraguai, um dos epicentros do tráfico de drogas e pistolagens na fronteira.
A comarca de Coronel Sapucaia foi criada há 4 anos, mas só realizou o primeiro júri popular em agosto deste ano, justamente pela ausência de magistrados dispostos a ficarem na cidade. Por causa disso, o TJMS enviou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso Sul o projeto para alterar uma lei já existente: o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, de julho de 1994.
Menos de dois meses depois, o governador Eduardo Riedel sancionou a lei.
A publicação, feita nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul, determina a gratificação aos juízes que morarem e trabalharem em “comarca de difícil provimento” e específica a Coronel Sapucaia para vigor da lei. Além disso, reforça que o benefício se aplica apenas para o titular da unidade.
“A gratificação não será devida em caso de substituição”
