"Implantação do piso salarial deveria ser imediata", diz presidente do Coren-MS 1p226w
Para viabilizar o novo piso salarial, há estudos sobre a origem da fonte pagadora. 1h1u11
O presidente do Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul), Sebastião Duarte, comemora a aprovação do PL 2564/2020, que cria o piso salarial de R$ 4.750 para a categoria, mas afirma que a implantação do novo salário deveria ser imediata.
“Os profissionais de enfermagem clamam por reconhecimento do trabalho exercido, inclusive são um dos principais geradores de lucros às instituições de saúde, portanto, a implantação do Piso Salarial deveria ser imediata”, afirmou Duarte.
Segundo a Gerência de Tecnologia da Informação do Coren-MS, no estado, há 28.829 profissionais que atuam na área da enfermagem inscritos no Coren-MS, o que representa 1,09% dos profissionais do país – tem 2.655.365 inscrições no Cofen. Do total, 8.806 (1,34%) são enfermeiros e 16.856 (1,08%) são técnicos de enfermagem.
Fonte de recursos v2tk
O projeto de lei recebeu 449 votos a favor e apenas 12 contra na Câmara dos Deputados durante a votação realizada na noite de quarta-feira (04). De acordo com a presidente do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Betânia Santos, foram 160 dias entre a aprovação no Senado e na Câmara.
Para começar a valer, o projeto precisa da sanção presidencial, mas a proposta aprovada ainda não será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o Cofen, representantes da categoria e do Congresso articulam fontes de financiamento para viabilizar o piso nacional da enfermagem. No início da semana, um grupo se reuniu com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga para discutir dotações orçamentárias para o projeto.
Para viabilizar o novo piso salarial, há estudos para o governo federal rear recursos para estados, municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS. Em relação ao sistema privado, a alternativa seria a desoneração da folha de pagamentos.
LEIA MAIS: 342v5n
- Câmara aprova piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros de todo país
- Prefeitura de CG publica decreto do auxílio alimentação dos profissionais de enfermagem
Também há um plano da Câmara de apresentar um PLP (Projeto de Lei Complementar) para criar um fundo de financiamento na ordem de R$ 16 bilhões, e do Senado apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para proteger os municípios. Uma das ideias para o financiamento é através dos lucros e dividendos de grandes empresas. A aprovação da PEC e do PLP daria segurança jurídica para plena validade do piso salarial.
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados analisou o impacto econômico do piso da categoria e o investimento necessário para implementar o novo piso salarial da enfermagem. Segundo os dados levantados, seriam necessários 4% do investimento do SUS ou 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil.
O PL 2564 estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicas e técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras.
