Hugo Felipe deve ser confirmado como interventor na Saúde de Cuiabá 5aa4q
Governo aguarda publicação da decisão judicial para anunciar próximos os na saúde de Cuiabá. 414b49
O governador Mauro Mendes (União) deve confirmar, nos próximos dias, o nome de Hugo Felipe Lima como interventor do Estado na Saúde de Cuiabá. O governo, através da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) aguarda a publicação da decisão para publicar o decreto com a nova intervenção que foi decidida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (9).
Segundo o procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, até o momento, o governo trata a decisão da Justiça como a continuidade da intervenção anterior, que vigorou entre os dias 28 de dezembro a 6 de janeiro, até ser derrubada por uma decisão da presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura.
“Ainda não temos o decreto de intervenção. Precisamos ter o ao que foi decidido pela Justiça para saber o teor, se é após a intimação ou é de aplicação imediata. Também é preciso esclarecer se é uma nova intervenção ou a continuidade da anterior. Precisamos aguardar a decisão do TJMT. Internamente, não trabalhamos como se fosse uma nova intervenção, mas a convalidação da anterior”, disse.
Sobre o nome de Hugo Felipe à frente dos trabalhos, o procurador diz que cabe ao governador Mauro Mendes anunciar a escolha.
Entretanto, fontes ouvidas pelo Primeira Página dizem que o governador vai seguir a intervenção anterior e nomear Hugo Felipe para o cargo.
Intervenção 1q4c25
Votos dos desembargadores a favor da intervenção:
- Orlando Perri
- Maria Erotides Kneip
- Paulo da Cunha
- Rui Ramos
- Carlos Alberto
- Márcio Vidal
- Clarice Claudino
- Serly Marcondes
- Guiomar Teodoro Borges
Votaram contra a intervenção
- Rubens de Oliveira Santos Filho
- Juvenal Pereira da Silva
- João Ferreira Filho
- Antônia Siqueira Gonçalves
Entenda o processo 4j1f3b
O caso vinha sendo julgado desde sessão extraordinária realizada em 23 de fevereiro. A intervenção aprovada nesta quinta-feira (9) será por 90 dias, exclusivamente na Saúde, com fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso).
O interventor vai substituir o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o secretário de Saúde, Guilherme Salomão dos Santos. O Governo do Estado foi procurado pela reportagem, mas ainda não se posicionou sobre os trâmites que serão adotados de agora em diante.
O interventor deverá apresentar à Justiça um plano de intervenção em 15 dias. A cada quinzena também prestará contas ao Poder Judiciário.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que “a intervenção no âmbito da saúde pública não se trata de decisão unânime e, sim, por maioria e será cumprida atendendo a determinação judicial”. O Executivo reforçou que a PGM (Procuradoria Geral do Município) vai recorrer.
Em dezembro, a Justiça já havia acatado o pedido do MPMT e determinado a intervenção. No entanto, a decisão foi derrubada em 6 de janeiro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após recurso da Prefeitura de Cuiabá.
