"Guerra de travesseiro" de Daniel Silveira abre crise entre STF e Congresso Nacional 3z6547

O Deputado Federal Daniel Silveira ou a noite desta terça para quarta-feira em seu gabinete, na Câmara dos Deputados. Fez isso para evitar ter que usar novamente a tornozeleira eletrônica, conforme determinação do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Pelo menos na leitura do próprio Daniel Silveira, ele não é obrigado a cumprir a medida cautelar, resultado de pedido da Procuradoria Geral da República. De acordo com a PGR, Daniel Silveira descumpriu acordo para ficar em liberdade.

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O deputado é réu por atuação em atos antidemocráticos, ao atacar ministros do STF e demais instituições. Ele foi preso, mas liberado em novembro do ano ado, desde que não particie mais de atos ou tivesse atuação nas redes sociais, além de não ter contado com outros investigados. Para Alexandre de Moraes, o descumprimento pode acarretar em nova prisão.

Daniel Silveira desafiou o ministro a executar sua ordem de recolocar a tornozeleira eletrônica. De acordo com entendimento do parlamentar, “a medida judicial não pode ser aplicada contra ele quando ele estiver no Congresso, a não ser que a Câmara autorize”. Alexandre de Moraes, por sua vez, autorizou a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário.

Em discurso no plenário, Daniel Silveira disse que não aceitaria. Assim, ele não apenas desafiou Alexandre de Moraes, como criou uma saia justa entre o poder Judiciário e o Legislativo, via STF e Congresso. A dúvida na Câmara dos Deputados é se há algum tipo de impedimento a respeito do cumprimento de medidas cautelares dentro do Congresso, como a colocação de tornozeleiras eletrônicas. O mais provável é que o plenário se reúna e se manifeste no prazo máximo de 24h.

A bomba pode explodir nas mão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Alagoas), que cedo ou tarde terá que se manifestar individualmente ou levando a questão ao plenário. As atenções ficam todas para uma possível crise entre poderes, desta vez envolvendo Judiciário e Legislativo, por causa de Daniel Silveira.