Ex-secretário de Fazenda de MS diz que pode concorrer a vaga de desembargador 4r296a
Exoneração de Felipe Mattos foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (14) 5z4t5c
Felipe Mattos não é mais o secretário estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul. Decreto com a exoneração a pedido foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (14). Lauri Luiz Kener, então secretário-adjunto, assumiu a titularidade da Sefaz.
O ex-secretário afirmou ao Primeira Página que deixou o cargo, que ocupou por mais de três anos, para se dedicar à advocacia, mas não descarta a possibilidade de entrar na corrida pela vaga de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
“Posso concorrer à vaga. Mesmo se eu concorrer, independentemente disso, retorno à advocacia”, declarou Felipe Mattos.
A vaga está aberta no TJMS por causa da aposentadoria do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte. Na semana ada, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) publicou edital de abertura de inscrições para preenchimento dessa cadeira da Corte sul-mato-grossense.
Quinto Constitucional 2b5x2r
Segundo o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos tribunais será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos 20 dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
