Em crise financeira, Várzea Grande aprova adicional para guardas municipais 5k3w36
Publicação foi feita no Diário Oficial; medida reconhece risco inerente à função dos servidores 4x5623
A Prefeitura de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, oficializou nessa terça-feira (15) a concessão de adicional de periculosidade de 30% para os servidores da Guarda Municipal.
A medida foi instituída, sancionada e já está em vigor. A publicação foi feita no mesmo dia em que a prefeita Flávia Moretti disse, em entrevista coletiva, que a gestão está se esforçando para equilibrar as contas da prefeitura. Segundo ela, foi herdada uma dívida de R$ 144 milhões da gestão anterior e que está fazendo economia para reduzir esse rombo. A prefeita disse que foram pagos mais de R$ 60 milhões desse total.
De acordo com o texto da nova lei, o benefício será concedido a todos os guardas municipais, independentemente da classe ocupada na carreira.
O adicional também contempla os servidores que atuam na secretaria municipal responsável pela segurança pública, inclusive aqueles que ocupam cargos istrativos ou desempenham atividades auxiliares, desde que atuem, de forma habitual, em ações ligadas à atividade-fim da Guarda Municipal.
Antes da alteração, a legislação considerava que os adicionais de periculosidade e insalubridade já estavam incorporados ao subsídio dos guardas municipais, o que os excluía do recebimento desses benefícios de forma destacada.
Com essa medida, a istração municipal reforça o compromisso com a valorização dos profissionais da segurança pública e reconhece a importância estratégica da Guarda Municipal no combate à criminalidade, na proteção de bens públicos e na atuação em apoio às forças de segurança.
