Alfredo da Mota Menezes

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Eleição, diferentes assuntos 3h3c2r

A lei diz que 30% das vagas numa eleição proporcional devem ser preenchidas com mulheres 6r454e

O Tribunal Superior Eleitoral está propondo medidas duras contra candidaturas femininas consideradas laranjas. A lei diz que 30% das vagas numa eleição proporcional devem ser preenchidas com mulheres como candidatas. Mas a tradição tem sido não preenchimento de todas as das vagas com candidaturas para valer mesmo e os partidos colocam algumas mulheres apenas para cumprirem a lei.

A eleição do Conselho Tutelar será das 8h até às 17h deste domingo (1º). (Foto: Justiça Eleitoral)
As Eleições Municipais 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. (Foto: Reprodução)

Diz a nova norma que, se a candidata tiver uma votação medíocre, já seria suficiente para entender que ela pode ter sido apenas para cumprir a lei e já teria punição ao partido. A intenção é meter medo na sigla partidária e na possível candidata para não embarcaram nisso que vem sendo feito no país. Fala-se que até seria possível a coligação perder todos os votos com a fraude da candidatura enganosa.

Olha-se para muitas leis no Brasil com certa desconfiança, principalmente no mundo da politica. Também porque, na defesa de alguém ou partido, aparecem boas defesa que procuram mostrar outros entendimentos. Mas, se for mesmo cumprida a lei, a coisa poderia fazer com que partidos e coligações não pagassem para ver se viria ou não essas punições pesadas.

Mas, independente de ilações como essa, chama atenção como ainda no país não temos uma participação maior das mulheres como candidatas. E é maioria do eleitorado. Um trabalho bem feito por candidatas, com temas especiais que interessam as mulheres, talvez mudasse essa maneira da politica brasileira.

Quem mais entende dos problemas e aspirações das mulheres são elas mesmas. Dai que seria muito importante uma participação efetiva de mais mulheres na politica. É preciso pontuar também que, de maneira geral, não há um trabalho maior dos partidos para levar mulheres com pendores políticos para os partidos. Parece um lugar só para homens. O que é um erro.

Nos parlamentos europeus a presença feminina é um fato concreto. Será que agora, com essa ameaça de punição grave contra os partidos, a coisa poderia modificar um pouco no Brasil? Não apenas querer cumprir o que diz os 30% da lei. A candidatura deve trazer resultados concretos.

O receio, como sempre, é se a lei seria cumprida em toda sua extensão. Deveria o TSE, quando comprovar mesmo um fato de candidatura laranja, punir aquele partido, inclusive com os fundos eleitorais e partidários e até perder bancada inteira.

Se isso ocorresse num a eleição, e se desse divulgação adequada, talvez mudassem comportamentos e atitudes em torno de candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir a lei. A bola está do lado da justiça eleitoral.

Será que se vai cumprir também normas contra o chamado assedio eleitoral? Outro espaço que o TSE anda dizendo que vai ficar de olho. E todos de olho para ver se a lei seria cumprida para valer mesmo. O voto de cabresto seria punido? Aqueles que buscam apoios de seus empregados, com ameaças sutis, para votar nesse ou naquele candidato?

Vamos ver como a Justiça Eleitoral vai atuar na eleição em temas importantes para a democracia.

Este conteúdo reflete, apenas, a opinião do colunista Alfredo da Mota Menezes , e não configura o pensamento editorial do Primeira Página.

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