Desoneração da folha: veja como votou bancada de MT em Brasília 6r643m
Resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto presidencial. Na Câmara, o placar foi de 378 a 78 também pela derrubada 4rg46
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o projeto que havia sido vetado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva: a renovação, até 2027, da desoneração da folha de pagamento, que beneficia 17 setores da economia. O texto agora vai ser promulgado como lei.
O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto presidencial. Na Câmara, o placar foi de 378 a 78 também pela derrubada. O Primeira Página procurou os 3 senadores e 8 deputados federais por Mato Grosso para saber o posicionamento de cada um sobre a derrubada do veto. Confira abaixo:
O deputado federal Emanuelzinho (MDB) explicou o porquê votou a favor da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, a medida garante maior margem de rendimentos, assim as empresas podem produzir mais, gerar mais emprego e renda, além de contribuir com o desenvolvimento do país.
Já o deputado federal Abílio Brunini (PL) afirmou que a desoneração vai garantir emprego a muitas pessoas que precisam. “Estes setores têm gerando muito emprego no país. E a gente acredita que cobrar muito imposto de quem gera muito emprego não é uma solução inteligente”.
O Coronel Assis (União) enviou nota afirmando que votou “não” para garantir a manutenção dos empregos no país.
“O deputado federal Coronel Assis votou não ao veto da desoneração da folha de pagamento. O voto foi motivado pelo propósito de garantir a preservação de empregos e auxiliar a economia, contrapondo a atual saga arrecadatória do Governo Federal”.
Deputado José Medeiros (PL) disse que a aprovação do projeto causaria desemprego e quebradeira das empresas. Para ele, é importante manter a desoneração da folha de pagamento.
“Entendemos que neste momento pelo qual a a economia, num pós pandemia em que muitas empresas ainda estão se restabelecendo, onerar a folha de pagamento causaria mais desemprego”.
A deputada Federal Coronel Fernanda (PL) também defendeu que é preciso considerar que a manutenção de empregos e o estímulo à atividade econômica também geram receitas, por meio do consumo e do recolhimento de outros impostos.
“É importante lembrar que esses setores empregam, atualmente, cerca de 9 milhões de trabalhadores. A desoneração da folha de pagamentos tem um papel crucial na manutenção desses empregos”.
A deputada Gisela Simona (União Brasil) também rejeitou o veto e defendeu a desoneração.
“Temos que pensar que a desoneração beneficia 17 setores. Penso que o veto geraria aumento no desemprego e teríamos um início de ano complicado para a economia brasileira”.
Outros deputados 4n3c2x
A reportagem entrou em contato com todos os parlamentares federais, no entanto, o deputado Juarez Costa (MDB) não enviou seu posicionamento.
Senadores por MT 6o4p4e
O senador Wellington Fagundes (PL) também afirmou que a derrubada significa proteção ao emprego no Brasil, com o objetivo de manter o aquecimento da economia.
“A derrubada desse veto representa diminuir os impostos para a indústria. Na confecção, na construção civil significa proteger os empregos, especialmente neste momento em que o Brasil precisa proteger o trabalho”.
Para o senador Jayme Campos (União), a desoneração vai gerar emprego, “que é o que o Brasil precisa neste momento, dar as oportunidades e, principalmente, estimular os setores que geram emprego” – salientou. A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento – que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado”.
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O senador Carlos Fávaro (PSD) também foi procurado, mas ainda não enviou seu posicionamento.
O outro lado 264x4l
Quando divulgou o veto, em 23 de novembro, o presidente Lula argumentou que a proposta é inconstitucional por criar renúncia de receita sem apresentar o impacto nas contas públicas, como manda a legislação.
A renúncia com a desoneração no setor privado foi estimada em cerca de R$ 9,4 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda.
À época, o ministro Fernando Haddad, disse que o veto atendia à emenda constitucional da reforma da Previdência (EC 103) e à emenda que determina a redução dos benefícios fiscais do governo (EC 109).
