Com presidente e conselheiros afastados, Jerson Domingos assume TCE-MS 6y6u5w

A Operação Terceirização de Ouro, realizada nesta quinta-feira (8), em poucas horas mudou a estrutura do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso do Sul). O então presidente Iran Coelho das Neves foi um dos três conselheiros afastados por envolvimento no esquema de fraude em licitações, por isso, Jerson Domingos assume o mais alto cargo da instituição.

Além de Iran Coelho, foram afastados pelo prazo inicial de 180 dias os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid, além de três servidores do TCE-MS. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, determinou uso de tornozeleira eletrônica para os investigados e proibiu que eles em as dependências da Corte de Contas.

André Borges, advogado de Iran Coelho, afirmou ao Primeira Página que já teve o à decisão e que vai pedir no STJ para o cliente não ter monitoração eletrônica e poder voltar ao cargo. “Tudo poderá ser tranquilamente esclarecido, em breve”, declarou.

Ronaldo Franco, advogado de Waldir Neves, confirmou que o conselheiro é alvo da operação, disse que teve o à decisão cautelar, mas não ao processo completo, que tão logo tiver o ao processo irá recorrer. Franco afirmou ainda que não procede nenhuma das imputações ao conselheiro, nem há nada que justifique o afastamento dele do TCE-MS.

A reportagem tenta contato com a defesa de Ronaldo Chadid e dos outros investigados.

Em nota, a comunicação do tribunal informou que após o afastamento dos servidores, Jerson Domingos se torna presidente interino já nesta quinta-feira (8). Uma reunião entre os quatro conselheiros que restaram e diretores da Corte de Contas deve acontecer na tarde desta quinta-feira “para deliberações”.

O conselheiro Waldir Neves foi um dos investigados na primeira fase da operação, a Mineração de Ouro, que em junho do ano ado apurou o envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul com o grupo criminoso alvo da Lama Asfáltica. Na época, ele negou as acusações de corrupção.

Investigações 6n5a1p

A ação de hoje é consequência das investigações de duas grandes operações: a Lama Asfáltica e a Mineração de Ouro. Ao todo, são 28 mandados de busca e apreensão que são cumpridos em Campo Grande, Brasília, Miracema, no Rio de Janeiro, São Paulo capital e Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Também foram decretados os afastamentos dos envolvidos, com uso de tornozeleira eletrônica, além da quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico dos suspeitos.

A partir dos documentos apreendido no ano ado, as equipes descobriam contratação de empresa por meio de licitações fraudulentas. Para isso, os responsáveis faziam acordos prévios para vencerem o processo.

“Os investigados utilizavam-se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação como rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado”, detalhou a investigação.

Em outras palavras, as empresas “escolhidas” ganham as licitações sem seguir as especificações necessárias, com documentos falsos e em tempo recorde. Segundo a Polícia Federal, um dos principais contratos investigado foi fechado por mais de R$ 100 milhões.

Com os dados recolhidos na ação e a quebra sigilos bancários, fiscais e telemáticos, foi possível identificar que para esconder os recursos debitados nas contas da empresa contratada, os criminosos criaram diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem enviarem os valores nas contas de outras empresas, sem qualquer justificativa.