Câmara de Cuiabá pode barrar nepotismo e aliviar crise de comerciantes atingidos pelo BRT 5j6f6d
Dois projetos para aliviar tributos e outro para combater o nepotismo na istração municipal tramitam na Câmara de Cuiabá 1x2530
Dois projetos de lei que buscam reduzir o impacto financeiro das obras do BRT (Bus Rapid Transit) sobre comerciantes e combater o nepotismo na istração municipal serão votados pela Câmara de Vereadores de Cuiabá, nesta quinta-feira (6).
As propostas são de autoria do vereador Jeferson Siqueira (PSD), que faz oposição à gestão Abilio Brunini (PL).
Isenção fiscal para comerciantes afetados pelo BRT 6nc5h
Um dos projetos busca minimizar os impactos econômicos sofridos pelos comerciantes diretamente afetados pelas obras do BRT em Cuiabá.
A proposta prevê a redução ou isenção temporária do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os estabelecimentos prejudicados pelas intervenções urbanas.
O projeto tem como justificativa os prejuízos acumulados pelos comerciantes situados nas áreas impactadas, como a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, conhecida como Avenida do A, e outras vias principais.
Queda no faturamento e demissões 1a6m12
Em fevereiro deste ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) realizou um levantamento com empresários da Avenida do A, uma das mais afetadas pelas obras.
O estudo apontou que 90% das empresas foram impactadas negativamente, com uma queda média de 36% no faturamento, em relação a 2023. Dois em cada dez estabelecimentos precisaram demitir funcionários para reduzir custos.
Além disso, 83% dos comerciantes relataram uma redução significativa no fluxo de clientes.
Para contornar a crise, 33% das empresas adotaram novas estratégias comerciais, 23% ajustaram seus horários de funcionamento.
Regras para concessão do benefício 34rb
Caso aprovado e sancionado pelo prefeito, o projeto permitirá que os comerciantes solicitem a redução ou isenção dos tributos mediante a apresentação de documentos financeiros e relatórios contábeis que comprovem os prejuízos.
A Prefeitura de Cuiabá definirá, por meio de regulamentação, os critérios e procedimentos para a concessão do benefício, com prazo de até 60 dias após a publicação da lei.
Inicialmente, a isenção ou redução dos tributos valerá por 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período mediante avaliação técnica.
Projeto contra nepotismo na Prefeitura e na Câmara 6x1l56
O outro projeto de lei tem como objetivo proibir a contratação de parentes, em qualquer grau, para cargos públicos na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de Cuiabá.
A proposta ocorreu após uma polêmica envolvendo o vereador Jefferson Pereira, líder do PSD na Câmara dos Vereadores, que acusou a gestão do prefeito Abilio Brunini de nepotismo em uma sessão realizada no início de fevereiro.
Para o vereador, o prefeito está se contradizendo em relação ao que afirmou durante a campanha eleitoral, quando prometia “mudar toda realidade” com uma gestão técnica. Segundo Pereira, Abílio está, na verdade, construindo um “guarda-roupa de empregos” na Prefeitura.
“Quando a gente começa a analisar o Diário Oficial, você começa a ver irmão de vereador que é pedreiro de ofício, virar coordenador de saúde. Prima de vereador virar diretora de obras. Tio de vereador permanece na Arsec”, afirmou Jefferson.
Em meio à fala do vereador, Abilio se levantou da mesa diretora e dirigiu-se para fora do plenário, sem dar atenção para o discurso.
À imprensa, o prefeito de Cuiabá declarou que saiu da sessão apenas para das atenção aos jornalistas, e, quando questionado, pediu que o vereador “apresentasse os nomes, as provas, e faça a acusação que tiver que fazer. Esse é o papel dele como parlamentar. Aponte os nomes desses vereadores e de seus familiares, e apresente as provas”, ressaltou.
O projeto de lei foi apresentado em 27 de fevereiro de 2025 e encontra-se na fase de leitura. Caso aprovado, ele impedirá a nomeação de familiares para cargos comissionados e outras funções públicas no Executivo e Legislativo municipal.
