Câmara aprova piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros de todo país 11426k
Projeto aprovado ainda vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro 5z1w5s
O novo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, nessa quarta-feira (4) e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o texto, o valor será pago tanto em hospitais públicos quanto privados.
Conforme a proposta, será pago proporcionalmente 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do valor para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
O texto estabelece que o piso da categoria será reajustado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e garante a manutenção de salários eventualmente maiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não há previsão sobre os gastos dos entes públicos e do setor privado.
Os parlamentares estudam formas de viabilizar recursos para garantir o piso salarial. Entre as opções analisadas estão a desoneração de encargos e a ampliação de recursos a serem reados pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) aos estados e municípios.
LEIA MAIS: 342v5n
Número de pessoas ‘devendo’ cai em Cuiabá em abril
Segundo estimativas da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), a aprovação do PL causará um aumento de 12% no preço dos planos de saúde.
A confederação reúne estabelecimentos hospitalares privados e filantrópicos do Brasil, além de clínicas, casas de saúde, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, serviços de diagnóstico, imagem e fisioterapia, entre outras unidades do gênero, totalizando mais de 250 mil estabelecimentos pelo país.
