Assembleia aprova projeto que proíbe transporte de peixes em MT por 5 anos 165n5f
Mensagem com proibição do transporte de peixes foi apresentado pelo Governo de Mato Grosso 336y2v
Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (28), por 15 a 8, a Mensagem do Governo de Mato Grosso que prevê a proibição do transporte e comercialização de peixes dos rios do estado. O projeto prevê o pagamento de auxílio aos pescadores, e o objetivo, conforme o projeto, é o fortalecimento do turismo pesqueiro.
O projeto sofreu grande resistência dos parlamentares, e foi aprovado com urgência urgentíssima em 2 de junho. Entretanto, a votação só ocorreu após realização de audiências públicas.
Desde que a Mensagem foi apresentada pelo governo, profissionais da pesca lotaram as galerias da ALMT, em busca de flexibilização no texto ou retirada de pauta. O projeto que foi aprovado foi um substitutivo integral apresentado por lideranças partidárias.
O texto prevê que a ALMT deverá criar um observatório para acompanhamento da execução da presente lei, composta por deputados indicados pelo presidente da Assembleia Legislativa. Esse observatório deverá emitir relatórios periódicos.
Ao fim da votação, o deputado Wilson Santos (PSD) que se colocou contrário ao projeto, disse que vai buscar uma articulação nacional com membros do governo federal, inclusive com o presidente Lula (PT), para barrar a execução da proposta.
Neste sentido, a visão de Wilson tem encontrado eco na istração federal. O Ministério da Pesca emitiu parecer contrário ao projeto do governo.
Uma das coisas que houve alteração à proposta original foi quanto ao pagamento de auxílio aos pescadores profissionais. O substitutivo prevê o pagamento de auxílio de um salário-mínimo por 3 anos.
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Veja como foi a sessão de votação:
