Arthur Lira adia debate do PL que equipara o aborto ao crime de homicídio 2vzd
Arthur Lira (PP) também anunciou a criação de uma comissão para analisar o PL (Projeto de Lei) 3ax5g
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), adiou para o segundo semestre o debate sobre o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, a homicídio.
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Durante o pronunciamento na noite desta terça-feira (18), Lira ainda informou que pretende criar uma comissão com representantes de todos os partidos para debater a proposta.
O adiamento ocorre após o PL (Projeto de Lei) ser alvo de inúmeras críticas de entidades e personalidades ligadas à proteção dos direitos das crianças, adolescentes e mulheres, na última semana.
Lira afirmou o texto que vier a ser aprovado será amplamente debatido.
“Reafirmar a importância do amplo debate. Isso é fundamental para exaurir todas as discussões, para se chegar a um termo que crie, para todos, segurança jurídica, humana, moral e cientifica sobre qualquer projeto que possa a vir a ser debatido na Câmara. Nunca fugiremos a essa responsabilidade de fazer o debate e fazê-lo com exatidão e nunca faltar com espírito aberto e democrático para que a sociedade participe”.
Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados.
Na prática, o projeto implica que até vítimas de estupro podem ser presas se interromperem a gestação. Se condenadas, eles podem pegar de 6 a 20 anos de prisão. A pena é maior do que a do estuprador. Atualmente, o crime de estupro é punido com pena de 6 a 10 anos de reclusão.
No Brasil, crianças e adolescentes representam a maioria das vítimas de estupro, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
