ANTT pede prazo para renegociar pedágio da BR-163 em MS 564o1n
Em reunião na agência do governo federal, parlamentares tentam reverter reajuste de 16,8% das tarifas de pedágio da rodovia que corta MS de norte a sul 5b6k16
O pedágio da BR-163 em Mato Grosso do Sul foi tema de reunião, nesta terça-feira (22), na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em Brasília.
Parlamentares do estado tentam reverter o reajuste de 16,8% nas tarifas das nove praças de pedágio da rodovia. Após ouvir os argumentos, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, pediu prazo para renegociar com a CCR MSVia, concessionária que istra a BR-163 desde 2014.
“Com um tema desse, a reunião começou um pouco tensa. Saímos daqui com uma proposta que deu pra avançar e a ANTT assumiu o compromisso de intermediar um acordo com a MSVia, no sentido até de recuperar a imagem deles, que já está muito desgastada”, afirmou o coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, deputado federal Vander Loubet (PT).
“A ANTT pediu um prazo até o dia 4 de setembro para mediar uma negociação com a concessionária para que esse aumento seja suspenso. Portanto, temos um prazo estabelecido pela ANTT”, destacou o deputado federal Beto Pereira (PSDB).
“Na nossa avaliação, é um aumento abusivo, sobretudo a situação que se encontra a BR-163. A concessionária está inadimplente com suas obrigações contratuais. Ela deveria ter feito mais 800 quilômetros de duplicação dessa rodovia e ela não fez”, pontuou o deputado estadual Pedrossian Neto (PSD).
Com o reajuste, as tarifas para veículos de eio variam de R$ 6,00 a R$ 9,10. Para veículos pesados de seis eixos, as tarifas ficam entre R$ 36 e R$ 54,60.
Enquanto isso, a BR-163, que tem 847 quilômetros de extensão em Mato Grosso do Sul, tem apenas 150 quilômetros com pistas duplas. Em 2019, a concessionária chegou a pedir a rescisão do contrato, alegando prejuízos financeiros.
Em nota, a CCR MSVia informou que as tarifas de pedágio foram alteradas conforme determina o contrato de concessão. O acréscimo, de acordo com a concessionária, corresponde à variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) referente ao acumulado desde 2021.
Sobre a reunião, ainda em nota, disse que “a Concessionária ainda não foi comunicada oficialmente sobre este assunto pela ANTT”.
