ALMT arquiva projeto que torna Dia da Consciência Negra facultativo 5o465c

A ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso) arquivou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei nº 1050/21 do deputado Gilberto Cattani (PL) que alterava o feriado de Dia Nacional da Consciência Negra como facultativo no estado.

A data de 20 de novembro, aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, é considerada feriado no estado instituída pela lei nº 7.879, de 27 de dezembro de 2002.

O projeto teve parecer desfavorável pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. O deputado Valdir Barranco (PT) também se posicionou contra o projeto.

“É o único dia que eles tem para relembrar se suas memórias”, disse o deputado na tribuna. A sessão também foi acompanhada por um grupo de membro da comunidade negra. “Não a esse projeto que nos causa asco”, completou Barranco.

Leia mais 6p1262

1. ALMT aprova projeto que prevê mínimo de artistas locais em eventos com recurso público 266p2i

2. ALMT aprova projeto que libera porte de arma aos atiradores desportivos 69656q

3. ALMT aprova projeto que regulamenta pecuária extensiva no Pantanal 6c6qg

O deputado Gilberto Cattani frisou que a proposta não tinha viés ideológico e que queria garantir o direito ao trabalho. “Ele é de cunho comercial”, informou. Segundo o parlamentar, o projeto tem recomendação de várias entidades do setor do comércio.

Ainda na sessão Ulysses Moraes (PTB), que se posicionou favorável ao texto, lembro que neste ano todos os feriados estaduais e municipais podem ser facultativos, como forma de recuperação economia. O parlamentar disse também que pretende apresentar uma proposta para prorrogação da legislação já aprovada pela casa.

A proposição teve votação favorável para o parecer da Comissão de Educação. O projeto teve apenas três votos favoráveis contrários o parecer. Com isso, a alteração da PL foi arquivada.