Alems tem o 10º pior índice de transparência do país, segundo levantamento 6g5k54
O Levantamento da Transparência Internacional é responsável por avaliar a performance das casas legislativas do Brasiil 56391d
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) tem o 10º pior índice de transparência do país, segundo o Levantamento da Transparência Internacional Brasil. O órgão avalia o Legislativo de todos os estados do Brasil.
No estudo, a Alems alcançou 36 dos 100 pontos possíveis. O seu desempenho é considerado “ruim” no ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública).
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O levantamento analisa 84 critérios distribuídos em 8 dimensões. Todas avaliam a transparência e a governança pública. São elas: Marcos Legais, Plataformas, istração e Governança, Transparência Financeira e Orçamentária, Transformação Digital, Comunicação, Participação e Dados Abertos.
A casa de leis de Mato Grosso do Sul resultou na baixa pontuação em Transparência istrativa, pois não divulga informações consideradas básicas para o controle social e a transparência de gastos pela sociedade. O estudo ainda indicou que faltam informações à respeito de receitas públicas, despesas públicas e licitações.
A Alems se posicionou por meio de nota. Confira abaixo:
“O poder legislativo está em constante esforço para aprimorar a prestação de contas à população, razão pela qual designou comissão de trabalho com o escopo de ampliar e expandir os mecanismos de transparência, com respeito ainda às disposições da recente Lei Geral de Proteção de Dados”.
Segue abaixo o ranking completo: d5f2o
- Distrito Federal: 75,0 (bom)
- Espírito Santo: 71,0 (bom)
- Minas Gerais: 69,8 (bom)
- Ceará: 60,8 (bom)
- Goiás: 59,3 (regular)
- Mato Grosso: 58,2 (regular)
- Rio Grande do Sul: 49,11 (regular)
- Paraná: 47,51 (regular)
- São Paulo: 46,8 (regular)
- Bahia: 46,0 (regular)
- Pernambuco: 45,2 (regular)
- Rondônia: 44,93 (regular)
- Santa Catarina: 44,4 (regular)
- Maranhão: 43,5 (regular)
- Pará: 41,4 (regular)
- Roraima: 41,3 (regular)
- Rio Grande do Norte: 38,2 (ruim)
- Mato Grosso do Sul: 36,0 (ruim)
- Paraíba: 35,9 (ruim)
- Alagoas: 33,3 (ruim)
- Sergipe: 32,0 (ruim)
- Amazonas: 27,0 (ruim)
- Tocantins: 26,0 (ruim)
- Rio de Janeiro: 24,4 (ruim)
- Piauí: 19,0 (péssimo)
- Amapá: 18,0 (péssimo)
- Acre: 14,4 (péssimo)
Critérios avaliados 1t5a
O levantamento avalia as publicações mensais de bases de dados em relação ao salário dos servidores efetivos e comissionados de forma nominal — ou seja, nome a nome –, com:
- “dicionários”, documentação ou elemento explicativo dos dados;
- o gratuito às bases e publicado com licença aberta (ou seja, qualquer pessoa consegue ar);
- dados legíveis por máquina (formatos como .csv, que podem ser manipulados e analisados facilmente em planilhas);
- possibilidade de dos dados;
- série histórica
Cada um dos critérios acima foram avaliados pela Transparência Internacional Brasil. A partir dos resultados, notas de 0 a 1 foram dados para cada assembleia.
