Alems aprova redução do ICMS da conta de luz na bandeira vermelha em MS 366s5c
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou, em segunda discussão nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que reduz o ICMS da conta de luz no período de bandeira tarifária vermelha, que está em vigor há alguns meses no patamar 2 (mais elevado). Na sessão extraordinária dos deputados estaduais, foram 18 votos […] 152e5x
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou, em segunda discussão nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que reduz o ICMS da conta de luz no período de bandeira tarifária vermelha, que está em vigor há alguns meses no patamar 2 (mais elevado).
Na sessão extraordinária dos deputados estaduais, foram 18 votos favoráveis e nenhum contrário ao texto, que segue para sanção do governador.
A proposta foi enviada à Alems pelo governo do estado na semana ada. A partir de 1º de setembro, a cobrança do ICMS na fatura de energia elétrica será reduzida em dois pontos percentuais da seguinte forma:
- De 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh);
- De 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh;
- De 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh.
O texto define ainda que a redução será temporária, até 2022, apenas para bandeira vermelha.
Estudos da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) apontam que o desconto representa redução de R$ 18,4 milhões na arrecadação mensal do estado. Mais de um milhão de consumidores serão beneficiados.
De acordo com o sistema de bandeiras tarifárias da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), quando as condições de geração de energia elétrica estão mais custosas, é cobrada taxa extra mais elevada na fatura dos consumidores.
No caso da bandeira vermelha patamar 1, a tarifa sofre acréscimo de R$ 3,97 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. No patamar 2 (condições ainda mais custosas de geração), o acréscimo é de R$ 9,49 para cada 100 kWh consumidos.
Segundo projeções da área técnica da Aneel, a tendência é que a bandeira vermelha patamar 2 vigore até novembro nas contas de luz. O motivo é o baixo nível de reservatórios das usinas hidrelétricas, fruto do mais seco período chuvoso em 91 anos, registrado de novembro de 2020 a abril de 2021.
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