Alckmin negocia PEC emergencial para manter auxílio em R$ 600 691m1d

Proposta de emenda à Constituição, apelidada de PEC emergencial de transição, é a aposta da equipe de transição de governo para garantir, em 2023, o pagamento de promessas da campanha, entre elas a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023.

Está em fase de construção um texto, cuja conclusão é prevista para a semana que vem, no dia 8 de novembro, prevendo a flexibilização do teto de gastos com despesas inadiáveis. Nessa classificação, entraria o programa de transferência de renda.

Escolhido para comandar a equipe de transição para o terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) reuniu-se esta manhã com parlamentares petistas e com o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Ao sair do encontro, Alckmin disse que a PEC emergencial de transição seria uma forma de redefinir os valores a serem gastos no próximo ano para pagamento de auxílio à população mais pobre com valor definitivo de R$ 600 e de não paralisar obras e serviços públicos.

Leia mais 6p1262

1. Alckmin vai coordenar a equipe de transição do governo 3x3y1d

2. Bolsonaro: apoiadores não devem cercear o direito de ir e vir b6v

3. “Restabelecer a paz”, diz Lula, no primeiro discurso da vitória 3fo2x

Segundo o relator do orçamento disse à Agência Brasil, portal de notícias do governo federal, as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, elaborada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Por isso, é preciso um esforço para adaptações.

“Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, enumerou o senador Castro.

Prazo curto 1a5t5e

Segundo o vice-presidente eleito, para que o Auxílio-Brasil seja pago com o valor de R$ 6000 em janeiro, a PEC precisar ser aprovada até 15 de dezembro.

De acordo com ele, também é preciso garantir orçamento para que serviços públicos e obras públicas não sejam interrompidos.

Está prevista para a próxima semana, a ida do presidente eleito a Brasília, para uma de série de reuniões. Na terça-feira, Lula se encontrará com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e do Congresso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).