6 ministros do STF já votaram pela instalação de PCHs no Rio Cuiabá 4t6620
Seis ministros foram contrários à lei e dois a favor. Sessão segue até às 23h. e6z5y
Em sessão, nesta segunda-feira (8), a maior parte dos ministros do STF votou contra a lei estadual que proíbe a instalação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e usinas no Rio Cuiabá. Foram seis votos contrários e dois a favor. Porém, a sessão segue até 23h.
Na última sexta-feira (5), Alexandre de Moraes já havia manifestado voto contrário à lei. O ministro foi acompanhado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
Nesta segunda, o relator do caso, o ministro Edson Fachin, entendeu a lei estadual como constitucional. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, acompanhou o relator.
No entanto, seis ministros divergiram e entenderam que a lei estadual é inconstitucional por invadir a competência privativa da União ao legislar sobre a água e energia.
A constitucionalidade foi questionada no Supremo pela Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) e pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Com a possível derrubada da lei estadual pelo STF, ao menos seis PCHs podem ser construídas no Rio Cuiabá, o que pode afetar a bacia do Alto Paraguai e, consequentemente, o Pantanal.
