5 assuntos que deram o que falar na ALMT em 2025; confira 2q28x
Alguns projetos geraram burburinho em grupos sociais 2p1o6m
De aumentos polêmicos a mudanças no uso de agrotóxicos e na gestão da saúde pública, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) teve um início de 2025 movimentado. O Primeira Página listou cinco temas que marcaram os debates no Legislativo estadual.
Confira: 2x4q17
💰 1. Bônus de 50% para o “alto clero” da Assembleia 5m5r67
Em dezembro de 2024, a Mesa Diretora aprovou um polêmico benefício: um bônus de 50% do salário para deputados que ocupam cargos de liderança como presidente, membros da Mesa, líderes de bancadas e presidentes de comissões. Embora aprovado no fim do ano ado, o pagamento começou a valer em fevereiro de 2025.
🏛️ Bônus de 50% para o “alto clero” da Assembleia 3m2d23
Em dezembro de 2024, a Mesa Diretora aprovou um benefício exclusivo:
- ✅ Presidente da Assembleia
- ✅ Membros da Mesa Diretora
- ✅ Líderes de bancadas
- ✅ Presidentes de comissões
Com o reajuste salarial previsto para este ano, o salário dos deputados mato-grossenses saltará para R$ 34.774,64. Somado ao bônus, quem estiver no “alto clero” ará a receber R$ 52.161,96 por mês, fora os benefícios extras como verba indenizatória, auxílio combustível e outros auxílios, que já somam R$ 65 mil mensais.
🛒 2. Mercadinhos nos presídios 3g691q
Outro tema que gerou discussão foi a derrubada, em fevereiro, de um veto do governo estadual. A medida permite a instalação de mercadinhos dentro dos presídios de Mato Grosso. Segundo os deputados, os espaços são importantes para garantir o o dos detentos a itens básicos de higiene e alimentação que, nem sempre, chegam de forma adequada pelas mãos do Estado.
🌾 3. Regras novas para uso de agrotóxicos 386d16
Ainda em fevereiro, foi aprovado o Projeto de Lei 1833/2023, que reformula as regras para aplicação de agrotóxicos no estado. O texto apresentado pelo deputado Gilberto Cattani cria três faixas de propriedades com regras diferentes de afastamento em relação a áreas sensíveis.
📏 Distâncias mínimas para propriedades rurais 40344w
As novas regras estabelecem distâncias mínimas conforme o tamanho da propriedade:
O que deve ser respeitado: 4w4j4u
- Moradias e comunidades
- Centros urbanos
- Nascentes e cursos d’água
- Unidades de conservação
Para pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais), não há distância mínima exigida. Já médias devem manter 25 metros de afastamento, e grandes propriedades (mais de 15 módulos fiscais) precisam respeitar 90 metros de distância de moradias, cidades, nascentes e afins. A medida gerou reações tanto de entidades do agro quanto de organizações ambientais.
🏥 4. Hospital Albert Einstein na rede pública de saúde 663960
Em abril, a ALMT aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC 10/25), que autoriza o governo estadual a contratar o Hospital Albert Einstein como organização social de saúde (OSS). A unidade, voltada para atendimentos de alta complexidade, será estruturada para oferecer quase 2 mil internações por mês, além de centenas de cirurgias, exames e consultas.
🏥 ALMT aprova contrato com Hospital Albert Einstein 165p6q
Em abril de 2025, a Assembleia Legislativa aprovou o PLC 10/25, autorizando o governo estadual a contratar o renomado hospital paulista como Organização Social de Saúde (OSS).
Serviços que serão oferecidos: 4t6z5g
Impacto esperado: 106m32
- Redução das filas por procedimentos complexos
- Atendimento de referência para todo o estado
- Transferência de tecnologia médica de ponta
- Alívio na rede pública de saúde
O hospital contará com 10 salas cirúrgicas, 60 leitos de UTI e 230 leitos de enfermaria, totalizando 287 leitos para atendimento da população de todo o estado.
🌳 5. Reclassificação de biomas: Amazônia ou Cerrado? 1xu4r
Encerrando a lista, um projeto aprovado em janeiro propôs novos critérios para a reclassificação de biomas no estado. A mudança permitiria, por exemplo, que áreas tradicionalmente identificadas como Amazônia assem a ser consideradas Cerrado, com base em critérios como a altura média da vegetação.
Especialistas alertam que os critérios estaduais divergem da legislação federal e podem abrir caminho para maior flexibilização de uso do solo em áreas sensíveis o que preocupa ambientalistas e pesquisadores. O governador Mauro Mendes vetou o projeto considerando-o inconstitucional.
