Política de Primeira – MS 2f946

A queda na arrecadação de ICMS no primeiro quadrimestre acendeu sinal de alerta no governo do Estado. Principal fonte de receita do Executivo, a queda de 20,4% no período – em comparação com os primeiros quatro meses do ano ado – é creditada, em parte, a redução nas importações do gás natural importado da Bolívia, tributado na entrada do produto. Outro fator que contribuiu para a queda na receita, na avaliação do governo, ainda é o resultado da quebra da safra ada que comprometeu a arrecadação nos três primeiros meses do ano.

A situação financeira do Estado foi um dos assuntos da reunião, desta terça-feira, com todo o secretariado. Além de ouvir de cada titular da pasta o relatório de gestão e o cumprimento do cronograma de metas – o governador falou sobre os reflexos da queda na arrecadação no dia a dia do governo.

O desafio do governo agora é de manter o equilíbrio fiscal em um cenário macroeconômico não tão favorável, principalmente por conta dos juros altos que afetam os investimentos. Para manter as contas em ordem, o governador Eduardo Riedel descartou qualquer possibilidade de aumentar a alíquota dos tributos.

Os parlamentares do PSDB em MS, partido que tem a maior bancada na Assembleia Legislativa (6 deputados estaduais) e na Câmara Federal (3 deputados federais) estão na expectativa. Aguardam os rumos que a sigla deve tomar e o destino das principais lideranças (Reinaldo e Riedel) para decidirem se permanecem no partido ou buscam um novo caminho.

Entre os deputados federais, Geraldo Resende já disse que pretende seguir no partido e buscar a reeleição. O deputado federal Dagoberto Nogueira disse que vai seguir a orientação de Reinaldo e do governador Eduardo Riedel e que acredita na formação de uma federação com o MDB, Republicanos e PSDB/Podemos.

Entre os deputados estaduais que enviaram resposta à coluna, Lia Nogueira disse que vai aguardar o resultado da convenção nacional (na quinta-feira), mas adiantou que qualquer seja a decisão do partido (incorporação ou fusão com o Podemos) a tendência é pela permanência. “Claro que a gente também vai ouvir os nossos líderes”. Ela acredita que os dois (Reinaldo e Riedel) não devem permanecer num mesmo partido. “A minha ideia é seguir com um dos dois. Se der para seguir com os dois… se não der… pelo menos com um dos dois”, afirmou a parlamentar.

O deputado Pedro Caravina disse, também, que vai aguardar o resultado da convenção. Mas condicionou a permanência aos rumos que o partido vai tomar e de como será o comando do partido em MS. O deputado Jamilson Name disse que vai aguardar as definições do ex-governador Reinaldo e do governador Riedel (convidados pelo PL). O deputado Zé Teixeira disse que vai seguir com o ex-governador Reinaldo Azambuja.

Lideranças do PSDB em MS não descartam – ainda – a possibilidade de formação de uma federação com o Republicanos, hoje mais próximo do MDB. A hipótese de uma federação reunindo Republicanos, MDB e PSDB (que deve incorporar o Podemos) está no radar. A avaliação entre os tucanos é que a fusão com o Podemos não será suficiente para dar musculatura para as próximas eleições e nem capaz de segurar os principais nomes do partido que podem migrar para outras siglas na janela partidária, desidratando de vez o partido que já perdeu dois governadores.

Está em discussão a formação de uma federação que terá cerca de 1/3 das cadeiras do Congresso Nacional e o comando de dez estados brasileiros, desbancando o primeiro lugar da federação União/PP, que caminhava para ser a maior agremiação política em número de deputados federais e senadores com 122 parlamentares. Em curso as tratativas para unir MDB, Republicanos, PSDB (+Podemos) e o PSD. Se vingar, terá cerca de 200 parlamentares no Congresso Nacional, um fundo eleitoral robusto e o maior tempo de TV e rádio.

Na quinta-feira, 5 de junho, o PSDB deve bater martelo sobre os rumos do partido para a disputa das eleições do ano que vem. A convenção nacional, na sede do partido em Brasília, vai decidir sobre a fusão com o Podemos. Outro assunto que deve ser discutido – pelo menos nos bastidores – é a possibilidade de formar uma federação com o Republicanos (que está conversando, também, com o MDB). Para ex-governador Reinaldo Azambuja, presidente da sigla em MS, o resultado da convenção e a conversa que terá com o presidente do partido, Marconi Perilo, serão fundamentais para decidir se permanece no partido ou aceita o convite do PL.

Para buscar equilíbrio fiscal, o governo federal aumentou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que incide sobre as operações de crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários. O Congresso Nacional reagiu e pediu que o governo apresente, em dez dias, um plano alternativo.

A coluna Política de Primeira ouviu a opinião dos parlamentares de Mato Grosso do Sul sobre o tema. Todos os deputados que responderam a enquete afirmaram serem contrários à medida e vão votar contra.

O deputado Dagoberto Nogueira (PSDB) criticou o decreto do governo federal de aumentar o tributo e disse que o aumento do IOF não vai ar no Congresso. “Eu vou votar contra. Eu não tenho como votar a favor de aumento de despesa, foi meu discurso a vida inteira de que o Brasil tem que ser mais competitivo e uma forma de ser competitivo é diminuindo impostos, então eu não tenho como votar nisso”, afirmou o parlamentar.

Para deputado Rodolfo Nogueira (PL), o aumento das alíquotas do IOF é um retrocesso. Na avaliação do parlamentar, a medida impacta o crédito, encarece financiamentos, prejudica empresas e pesa no bolso da população. “Em vez de cortar gastos e rever privilégios, o governo prefere mirar no pagador de impostos”, afirmou Nogueira.

O deputado Geraldo Resende (PSDB) também se manifestou contrário a qualquer elevação da carga tributária no Brasil. Para o parlamentar, o governo deveria buscar o equilíbrio fiscal com o controle de gastos e cumprimento das metas e não criando novos encargos para a população.

Na avaliação do deputado federal Marcos Pollon (PL), o IOF é um imposto regulatório e não arrecadatório. ”Utilizá-lo como ferramenta para aumento de arrecadação é desvio de finalidade. Estamos trabalhando arduamente para derrubar este disparate”, disse o parlamentar.

O deputado Luiz Ovando (PP) disse que a medida é “um ataque direto ao setor produtivo, à classe média e aos pequenos empreendedores brasileiros”. Ovando afirmou que o decreto interrompe o cronograma de redução gradual do IOF até a extinção completa do imposto em 2028, conforme plano acordado com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Ainda não responderam Camila Jara (PT), Beto Pereira (PSDB) e Vander Loubet (PT).

O ex-deputado estadual Capitão Contar (PRTB), candidato derrotado ao governo de MS nas eleições de 2022 em segundo turno, foi convidado para ingressar no PP, da senadora Tereza Cristina e da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes. O convite, em princípio, seria para disputar uma vaga de deputado federal ou estadual, mandatos que não estão no radar do ex-deputado. Desde a derrota para governo em 2022, Contar tem afirmado que a meta dele é disputar uma vaga no Senado em 2026 pensando em projeto de renovação política em nível nacional. Por entender que é ruim para o eleitorado não ter novas opções, pretende insistir no projeto para disputar o Senado Federal na próxima eleição.

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que chegou a colocar o seu nome como pré-candidato à vaga de senador nas eleições de 2026, deve mesmo disputar a reeleição para Câmara Federal. Ele não deve seguir as principais lideranças do partido (governador Eduardo Riedel e ex-governador Reinaldo Azambuja), que avaliam convites de outras siglas e têm grandes chances de mudarem de partido antes das eleições do ano que vem. Resende deve disputar a reeleição pelo PSDB, que deve incorporar ou fundir com o Podemos.

Em entrevista ao podcast Política de Primeira, o ex-governador André Puccinelli (MDB) falou sobre o momento político, a polarização e possíveis cenários para as eleições presidenciais do ano que vem. Puccinelli falou, também, sobre uma movimentação, ainda, na fase inicial, que estaria ocorrendo nos bastidores reunindo os principais presidenciáveis (os governadores Ronaldo Caiado-GO, Eduardo Leite-RS, Romeu Zema-MG, Tarcísio de Freitas-SP e Ratinho Junior-PR). E quem estaria conduzindo as conversas seria o ex-presidente da República Michel Temer.

A coluna Política de Primeira conversou com o ex-presidente Michel Temer sobre a iniciativa e como surgiu a ideia de abrir o debate sobre as próximas eleições presidenciais com alguns dos principais nomes do centro-direita que pleiteiam o cadeira do Executivo federal. (assista ao vídeo abaixo)

*Colaborou o repórter Alysson Maruyama

O PDT e o DC devem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) que negou, na terça-feira da semana ada, o recurso sobre a cassação da chapa da prefeita eleita Adriane Lopes e da vice Camila Nascimento. A informação é de um dos advogados que representa as siglas, Newley Amarilla. Na avaliação dele, a expectativa é que o TSE considere os dois votos que foram favoráveis a cassação da chapa porque seriam “mais consentâneos com as provas dos autos e com a lei que rege a matéria”. O prazo para o recurso começará a correr depois que o acórdão for publicado.

Para a maioria (5 x 2) não ficou comprovada a prática de compra de votos, alegada na denúncia. Ainda conforme os magistrados, as provas trazidas no processo não eram contundentes para afirmar que Adriane Lopes e Camilla Nascimento tiveram participação direta no possível crime eleitoral. Dois juízes divergiram parcialmente dos demais, alegando que a prática do ilícito ficou, sim, comprovada no processo.

O PSDB, depois da tentativa fracassada de se unir ao PSD, fechou com o Podemos para, então, buscar uma parceria com o Republicanos via formação de uma federação. Em caso de sucesso estaria formada a terceira ou quarta força no Congresso Nacional com impacto direto para a campanha de 2026. Um Fundo Eleitoral mais robusto e maior tempo de TV e Rádio. Mas no meio do caminho havia uma pedra. O MDB foi mais rápido e está em vias de fechar a parceria com o Republicanos, deixando os tucanos sem muitas opções. A demora do partido em fechar as alianças já custou a debandada de dois dos três governadores da sigla. Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Raquel Lyra, governadora do Pernambuco, já migraram para o PSD, de Gilberto Kassab. O único governador tucano, Eduardo Riedel (MS), tem convite de duas siglas e avalia também deixar o partido. De olho nas movimentações estão cerca de 50 prefeitos eleitos pelo partido na eleição ada e as bancadas estadual (6 deputados) e federal (3 deputados).

As negociações entre lideranças do MDB e do Republicanos para formação de uma federação para as eleições do ano que vem caminham bem, faltando apenas alguns ajustes. Ainda não houve consulta aos Estados, mas algumas das principais lideranças do MDB em MS consultadas pela coluna consideram a formação da federação positiva para os planos do partido em 2026. O ex-governador André Puccinelli e o ex-senador Waldemir Moka, que hoje é o secretário-executivo do Escritório de Representações do Governo de Mato Grosso do Sul no Distrito Federal, apoiam a federação e acreditam que não terão problemas para implementação da parceria. O partido, que hoje tem três deputados estaduais e nenhum federal, terá mais recursos do Fundo Eleitoral e tempo de TV e Rádio.